2006-09-30

Pedido de Suspensão de Mandato

Exmos Srs.
Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata,

Venho por este meio pedir a quem de direito com carácter de urgência que o Sr. António Alfredo Delgado da Silva Preto, deputado pelo PSD no círculo de Lisboa, tenha o seu mandato suspenso imediatamente, face às acusações do Ministério Público, ainda por confirmar do TCIC/Lisboa, de fraude fiscal e falsificação.

Atentamente,
Com os meus melhores cumprimentos,
Um Militante do P.S.D.

2006-09-29

Grande Entrevista RTP

Para aqueles que não puderam ver a entrevista em directo com Marques Mendes, aqui fica o link para o video - necessário RealPlayer.

Social Democracia 2, parte III

Info-Politics

A informação é vital neste século, e começa a tornar-se a principal preocupação de um governo - e oposição também. O que dizer às massas, como dizê-lo.

Info-Politics torna o cidadão mais envolvido e conhecedor do processo de governação. Torna-o crítico e também participante, graças à Web de segunda geração.

Por exemplo, a possibilidade dos militantes participarem na revisão programática do PSD. Ter voz e ser reconhecido, é o que toda a gente ambiciona. O elo de ligação com o partido torna-se assim mais forte com os seus militantes.

Eu entendo que a utilização da técnica não substitui a própria política, mas esta ganha, ao inovar a maneira como a faz. E o PSD faz muito bem em usar a Internet, como meio de extensão do seu canal de comunicação. Certo é, que as Secções Virtuais estão ao virar da esquina.


O Papel da Ética na Política

O papel da ética está intimamente ligado à sustentabilidade sistémica. Isto quer dizer que uma decisão ética têm como vista, não a obtenção de objectivos imediatos, tácitos, mas com a implementação de um sistema alargado que apoie as suas actividades - partidárias neste caso - a longo prazo. Essas actividades podem ser empresariais, económicas ou mais concretamente, políticas.

Num mundo em transição da dicotomia
esquerda-versus-direita, para uma de bem-e-mal, a moral passa a ser um actor fundamental. Não é raro termos os respectivos agentes políticos usarem termos como "legitimidade", "verdade" ou "razão". É até mesmo utilizado para justificar as suas decisões políticas. O que enfurece uma camada-base da população, habituada aos processos de decisão local sem ingerência.

Enfurece-a porque deslocaliza o centro da discussão de um cariz local para um nível superior. É difícil aceitar uma decisão desse tipo quando se
sacrifica o interesse local pelo interesse estratégico do partido. Ninguém gosta de perder influência e poder de decisão.

Isto coloca o partido em frente de um novo paradigma. Não é bem novo, já existe à cerca de 2500 anos na China, tendo o seu apogeu em tratados militares - cito Sun Tzu - muito citados actualmente, mas não entendidos e postos em prática. Tudo é relativo. Não há nada concreto, separável, o que vai contra a nossa mentalidade
cartesiana. Ou seja, o que se passa ao lado, passa a dizer-nos respeito também .

É por isso que a Ética, bandeira da credibilidade, é um problema e um desafio para o partido. Ela não nasce, nem se compra. Forma-se e torna-se visível, de dentro para fora, e todos são parte integrante do processo.


O Partido como comunidade vertical

É um bocado radical aproximar uma organização partidária a uma empresa. Contudo, ambas têm colaboradores, têm objectivos, doutrina ou praxis, e como uma organização normal e saudável, respiram. Mudam de líderes, mudam de dimensão, mudam de políticas.

Mas têm propósitos diferentes. O partido serve de fonte para a governação do país. Uma empresa pretende a sua afirmação no mercado e a sobrevivência a longo prazo. Ou seja, uma empresa têm que se tornar sustentável. Não busca o lucro fácil, já que isso a pode levar por caminhos tortuosos e até mesmo criminosos.

O partido, se assentar em ideias fracas e difusas, não conseguirá progredir. Passar para uma orgânica vertical, especializada, é um must se se quiser afirmar de novo na sociedade portuguesa. A sua mensagem e ideias devem ser claras, de maneira a que as pessoas se possam identificar nelas.

Tornar-se atractivo para a nova geração de cidadãos e de políticos é, na minha opinião, muito importante para a sustentabilidade do partido e da social-democracia em Portugal.

PostScriptum
Parabéns ao Eng. Mira Amaral por se ter contido no Prós e Contras. Foi obra!

2006-09-28

Quem soube?


Pink - Who Knew

Prefiro os mais hardcores, mas este é o mais conhecido.

2006-09-26

Entretanto...

Pelo meio-dia, numa rádio da Capital, Henrique Freitas troca uns mimos com os seus colegas da Câmara Municipal de Oeiras, dedicando-lhes a música de João Pedro Paes, "Nao há ninguém como tu". Não era bem o mesmo que o artista queria dizer:

Já não há mais o que vagar
dois olhares envergonhados
agora tudo é discreto
até já esqueces o passado
se te perguntarem
se estive ausente
vão ouvir dizer
que não me vendo
nem me dou a toda a gente


Não há... ninguém como tu,
tão diferente
não há...ninguém como havia,
antigamente

As pessoas que tu ves
no meio das avenidas
todas procuram assentos
já nem ligam ao dia-a-dia
os mendigos que se escondem
nas arcadas divididas
fumando definitivo
deitando contas à vida
e se alguém notar
a tua indiferença
diz-lhes que o acaso
é mera coincidência

Não há... ninguém como tu,
tão diferente
não há...ninguém como havia,
antigamente

Não há... ninguém como tu,
tão diferente
não há...ninguém como havia,
antigamente

Não há... ninguém como tu,
tão diferente
não há...ninguém como havia,
antigamente

Não há...
Não há ninguém como tu!

2006-09-25

Social Democracia 2, parte II

A social-democracia é humanista por natureza. O seu objectivo é o bem comum. Já era humanista antes de Sá Carneiro, e sempre o será.

Por vezes, questiono-me como seria o PSD se Sá Carneiro não lhe tivesse dado forma. Seria predominantemente liberal? Socialmente inconsciente? Um reduto católico, fechado a outras confissões? Estas questões levam-me a confrontar o que é e o que gostaria que fosse o Partido. E o que seria minimamente aceitável, como partido de ideologia social-democrata. E leva-me a concluir o mais óbvio, o que não é.

Não é um partido pequeno. A sua influência, ou geist, é bem patente em toda a sociedade portuguesa. Arrisco dizer que é o partido mais português de todos.

Não é um partido inerte. Têm sabido adaptar-se à volubilidade da esfera sócio-económica, renovando a sua linha programática.

Não é um partido liberal. Valoriza esse aspecto, importante num mundo em que a economia de mercado é global, mas onde a societas global está na sua infância secular e é necessário protegê-la.

O PSD pode tomar muitos rumos a partir desta génese balizadora. O que não pode, é deixar que critérios tendo como fim os estritamente económicos, suplantem a natureza delicada da nossa sociedade.

PostScriptum:
Crítica ao "Compromisso Portugal", lobby político por excelência, que dá passos maiores que as nossas pernas podem acompanhar, levando-nos a recear as suas propostas, embora cumpram o seu propósito - atrevermo-nos a sonhar com um Portugal melhor.

2006-09-23

Darfur



O primeiro genocídio do século.

Declaração de Princípios

Sou consciente mas não censor,
Sou engenheiro mas não doutor,
Sou alto mas não gracejo os baixos,
Sou forte mas não exploro os fracos.

Tenho tempo e paciência,
Tenho ideias e inteligência,
Tenho apego e generosidade,
Tenho amizade e probidade.


Defensor da liberdade na Blogosfera, sem privilégios ou regalias, nem protagonismos virtuais.

A Luta contra o Terrorismo

Darfur

Não é só a Globalização que é universal, o terror também o é. Ameaça sempre presente, mata pessoas por todo o mundo, à bomba e à fome.

Para o combater, a Assembleia Geral das Nações Unidas lançou uma nova estratégia, global, contra o terrorismo.

Eu sei que grande parte de nós acha que estamos seguros, eu até gostaria de dizer que sim, mas ... eu não esqueci Madrid...

Memorial Atocha 11 Março 2004

Uma tempestade sobre Oeiras

Para já, eu nunca gostei da postura da Helena Lopes da Costa dentro do partido. Também, nunca gostei das companhias do Pedro Santana Lopes. Grande parte deles, quando fôram para o Governo, pareciam que iam para uma festa, como aquela que vai ser amanhã no Palácio da Foz, nos Restauradores...

Depois de vir a saber isto, começo a pensar que o partido está bem melhor sem este tipo de gente, sem as Helenas, Santanas e cia. Eu sei que a luta pelo poder traz o melhor e o pior de nós à tona, ele imortaliza, mas também estupidifica. E de que maneira!

2006-09-21

Compromisso Portugal

Ora essa, eu é que agradeço!

Depois de ler as provocantes propostas do Compromisso Portugal, aquilo fez-me lembrar uma coisa que aprendi hoje sobre a cultura. Temos um grande défice de cultura. Em todas as áreas, desde as Artes às Tecnológicas. É certo que há uma camada da população que é auto-suficiente no que respeita à absorção de novos conhecimentos, enriquecendo-se. Só que são poucos. Muito poucos para que o conhecimento se desenvolva numa escala nacional. Para todos os outros, os primeiros passos serão sempre os mais difíceis de dar. Mas depois de se adquirir a necessária bagagem, estarão lançados. Apanharam o gosto.

Lembrei-me da cultura porque comecei a pensar:
Qual será o impacto desta iniciativa na sociedade civil? Será que serão compreendidos? Ou não passará de uma breve citação do discurso do PM José Sócrates, na Assembleia das Nações Unidas (necessário realplayer), que nos enche o peito todo de orgulho e (im)potência?

Isto levou-me a indagar sobre quais serão os rumos para Portugal:
  • Uma é adoptar modelos de gestão do século passado, que alicerçam o espírito de colectividade e não fomentam o individualismo. Voltar à protecção total do Estado.
  • Outra é estarmos quietinhos e fingirmos que está tudo bem, onde é evidente para todos que a economia está a melhorar e os problemas desapareceram como que por encanto, recusando-se a analisar a fundo o que se está a passar.
  • Por fim, a última alternativa é começarmos a pensar por nós próprios. Interiorizarmos que, como indivíduos que somos, pôr Portugal a mexer também é nossa responsabilidade.
The Think Tank is You!

PostScriptum:
Hoje é o dia internacional da Paz.
Celebremo-lo, por nós e pelos outros que não o podem fazer.

Por onde anda o Wally?

A almoçar à grande, acompanhado por duas mulheres. Quem seriam?
Aposto que era uma vereadora da CMO e a Presidente da Junta de Porto Salvo, a discutir a breve inauguração do Centro de Congressos, Hotel e Health Club no LagoasPark. Vai ser um mês em cheio para o Wally. É, naturalmente, uma grande vantagem ...

Quando o Poder Local se torna Pessoal

A ruptura democrática e a liberalização política

Definições:
  • Sistema é o actual sistema partidário, multi-nível, responsável pelo suporte político a uma estrutura local, distrital ou nacional. Nesta interpretação, o sistema político, composto por várias forças, agentes e partidos políticos, é reduzida ao sistema interno de um partido.
  • A legitimidade é a legitimidade democrática ou legitimidade de um sistema político em manter a eficácia das suas decisões. Há vários tipos de legitimidade, pessoal, moral, ética, mas esta é a verdadeira quando se debate num contexto político. Não se deve confundir com legalidade, subjacente às regras do próprio sistema.
  • Instituição política é interpretado como um partido. Rege-se por estatutos e regulamentos claros, que não permitem a instauração de um regime autoritário e atropelamento dos direitos dos seus militantes à participação política no partido.
Devido à liberdade e diversidade de opiniões, o alcance da legitimidade democrática de um sistema varia de cidadão para cidadão. Essa legitimidade assenta no princípio de forma de governo menos ruim, que dá garantias de ser a melhor força política nas dadas situações. Se essa força dá mostras de fraqueza institucional e incapacidade em prosseguir as suas políticas, é certo que a sua manutenção no poder está posta em causa.

A satisfação está intrinsicamente ligada à vida social, à economia, aos sonhos cumpridos e desejos realizados. É de natureza pessoal, temporária e apartidária. A insatisfação em relação a medidas tomada pelo sistema, leva à consequente frustração e descontentamento do cidadão, acabando no limite por renegar qualquer apoio à democracia em abstracto, ou seja, perde a confiança partidária . Isto pode levar à sua adesão a uma força política anti-sistema, que pôe em causa a sua participação política dentro do partido, i.e., ao representar uma alternativa fora do seu partido, passa à condição de adversário político.

Um exemplo de um grupo anti-sistema foi o movimento de cidadãos IOMAF, concorrendo às eleições autárquicas, ganhando a Câmara e grande parte das Juntas de freguesias. Como anti-sistema, motivados pela recusa do partido em que militavam em apoiá-los, decidiram concorrer contra o próprio partido, apoiados por uma base de apoio popular significativa.

Qual é o problema em haver esta ruptura democrática e uma liberalização do processo eleitoral, justa em si e aberta aos cidadãos?

Se levado ao limite, há a possibilidade de haver uma destruição da democracia no partido se não houver um apoio difuso, interno ao partido, perdendo-se a consistência partidária per si, e originando uma prevalência de grupos anti-sistema. A falta de confiança na instituição política têm um impacto directo na manutenção da democracia partidária, e poderia levar à desintegração do partido. Portanto, em cenários de ruptura democrática, urge restabelecer a confiança no partido, credibilizando o funcionamento interno e respeitando os estatutos e regulamentos, alicerces dessa instituição política e que lhe conferem identidade e sustento. Seria prejudicial ao partido dar maior força política aos grupos anti-sistema, justificando as suas acções por quaisquer medidas aplicadas que aumentassem a desconfiança no partido.

Noutro aspecto relacionado com a ruptura democrática, temos a indiferença, motivo da elevada abstenção presente em processos eleitorais. O cidadão torna-se indiferente quando não acredita no sistema político e consequentemente, leva ao seu não-envolvimento em processos democráticos. Ele pensa que não há soluções a tomar nem rumos a seguir. É a estagnação total. Só o aumento da confiança nas forças políticas levará à sua participação no processo político.

Em conclusão, não há uma ligação coesa entre satisfação política e legitimidade democrática. Portanto, é errado afirmar que determinados comportamentos são ilegítimos, politica ou democraticamente falando, quando esses comportamentos estão associados ao que uma dada maioria popular espera obter. A legitimidade democrática está intimamente ligada com a sobrevivência da democracia, neste caso, da democracia interna do partido. A satisfação, não.

A ruptura democrática, advinda da insatisfação para com o partido, leva a uma instabilidade, saneada no momento em que se separam as águas , tornando visível a diferença política e partidária existente. Acredita-se que o assumir de posições públicas e políticas de consonância ou de reparação da ruptura democrática sem o necessário restauro da confiança partidária, levará a mais episódios de instabilidade interna no partido.

Por último, devido ao facto de que a democracia não se esgotar nos partidos, o paradigma da liberalização política deve ser encarado como um novo trend político, com capacidade de renovar a confiança política dos cidadãos, e diminuir a abstenção nos processos eleitorais.

Relembrar:
  • A possibilidade de votar em partidos ou grupos anti-sistema é maior quando não existe um apoio difuso.
  • A insatisfação leva a que se vote contra o partido ou grupo que está no poder.
  • A indiferença leva a um distanciamento dos cidadãos da política democrática.
Consultar:
  • "Legitimidade política em novas democracias", Gunter e Monteiro (2002)

2006-09-20

Pacto de Democraticidade Interna?


Há dias em que mais valia estar calada. A senhora Helena Lopes da Costa acordou para a vida, mostrando-se preocupada com as pretensas ilegalidades que são praticadas na Secção de Algés e propondo um pacto de democraticidade interna no PSD.

Isto mostra um total cinismo da sua parte. Não se coibiu de utilizar tácticas de controlo político no passado, as mesmas que agora acusa o actual presidente da Secção de Algés e Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Amaral Lopes. A democracia é muito bonita, desde que ela fique a ganhar com isso, é claro.

Stupid Girl

2006-09-19

Legitimidade vs Satisfação

Ainda a procissão vai no adro... Ora bem, é importante esclarecer os conceitos de legitimidade democrática, para que se percam as dúvidas, e deixe-se de usar o termo incorrectamente.

"O apoio específico [...] é a aceitação ou aprovação temporária e relativamente efêmera que os indivíduos concedem a um objeto político em conseqüência da satisfação que ele dá a suas demandas específicas. [...] O apoio difuso, ao contrário, é concebido como uma lealdade política mais profunda, mais duradoura e mais generalizada que resulta de uma socialização política precoce. Como tal, é concebido como imune aos induzimentos, recompensas ou avaliações de desempenho de curto prazo” .
Mishler e Rose 1999.


Um político ou cidadão com consciência política mantém-se, em princípio, leal ao partido. Opera na esfera político-partidária a que pertence, com a legitimidade que lhe é conferida pelo sistema, pelo consenso múto e principalmente, pelo apoio difuso que une e forma a consciência ideológica de um partido. Essa legitimidade é a tal legitimidade democrática.

Contudo, poderá ocorrer situações em que isso não aconteça, vulgo porque o apoio popular - subentenda-se militantes locais - a uma determinada opção política - subentenda-se decisão da Comissão Política Nacional - não é maioritário ou digno de força - acrescente-se a nível das secções. Aí, caímos no reino da satisfação, em que o político ou cidadão com consciência política toma a decisão que acha mais apta, responsabilizando-se por tal e assumindo as necessárias consequências.

É o que penso que se passou em Oeiras, com a revolta interna que todos assistimos, em directo pela televisão, a folhear os jornais, a surfar a Internet e a votar nas urnas.

O resto da lição fica para 5ºfeira.

Novos Ares


Já era altura de remodelar o visual. ..

Social Democracia 2, Parte I

Não sei se repararam, mas começa a haver um novo alento dentro do PSD. Enquanto as vozes contestatárias à liderança de Marques Mendes diminuem de intensidade, a imagem pública que os Portugueses têm do partido, começa a melhorar.

Nas legislaturas, o PS teve maioria, com 45,05%. O PSD teve uns 28,69%.
Em sondagens recentes, houve uma diminuição expressiva de intenção de voto no PS e um ligeiríssimo aumento no PSD, em comparação com os resultados das eleições. Ainda há muito a fazer.

A recuperação, lenta, ou agoniante para alguns, sedentos de poder, faz-se.

Seria, na minha opinião, um erro tentar fazer oposição de uma maneira irresponsável, sem ter uma base sustentável para defender a sua política. O preço a pagar seria a liderança no partido, e Marques Mendes sabe-o. Por isso, ele define o que quer fazer, a seu tempo. É um dos trunfos de quem está na oposição.

2006-09-18

O valor da Educação

Depois de ler o artigo sobre a educação na Finlândia no DN de Domingo, não posso deixar de pensar: Porra, pá, como é que chegamos a isto?

Estando eu na última fase de educação superior, fico atónito quando reparo nos novos alunos que ingressam neste sistema. Fraquinhos. Há excepções. Os melhores são sempre excepções. Mesmo quando o sistema é mau, conseguem desenrascar-se. Ou tiveram sorte.

Houve uma brutal diminuição no número de ingressos na minha área. Tecnológica por excelência. A Matemática e a Física continuam a ser os "handicaps" naturais. E ainda por cima, aquelas disciplinas que caracterizam melhor a capacidade de raciocinar, de forma independente. É uma tristeza. Este país, assim, não vai lá.

Os próximos 10 anos em termos de formação académica estarão irremediavelmente afectados pela turbulência de reformas efectuadas nos últimos 30 anos. Nunca houve uma estabilização do sistema. Cada governo, nova reforma educativa. Ponham os olhos na Finlândia. Não os tirem de lá. Se podem ver, vejam. Vejam e reflictam. Reflictam e façam o que têm a fazer.

Um sistema educativo adaptado às suas comunidades, com alto valor de inserção social. O problema aqui não são os professores. Nem a sua carreira. O problema é sistémico. Não há envolvimento local. Está tudo centralizado. É claro que a definição de políticas passa por aí, mas a execução de estratégias regionais de educação bem que pode mudar o paradigma actual.

Quase todas as vias de educação são para cursos de âmbito geral. A aposta actual em cursos de formação em escolas secundárias peca por tardia. Num país em que todos querem ser doutores e engenheiros, qual é o espaço para uma escola profissional? O problema é mesmo este, a nossa escola não é profissional. Tornou-se um mero lugar de formação cívica mínima, de tempos livres.

O valor da educação é incalculável para a afirmação de Portugal. Sem um forte investimento, contínuo, persistente e planeado, não teremos progresso.

2006-09-13

Esquerda ou Direita?

Devemos classificar a Social-Democracia como uma força política de esquerda ou de direita? Ou será que a dicotomia esquerda-direita já não faz sentido nestes tempos em que a política não têm côr nem sabor?

Originalmente, a Social-Democracia nasceu a partir da doutrina marxista-leninista, e evoluiu para uma força política assente em ideais que não tentam isolar ou restringir a liberdade das pessoas. Em prol de uma sociedade aberta à economia de mercado e capaz de mudar, evoluir, transformar-se ao longo dos tempos. Com estas características, percebe-se que é parte da sua identidade, o ideal liberal e reformista.

Temos claros exemplos de forças políticas que não souberam modernizar-se, calando os reformadores ou críticos internos do partido. O PCP continua a defender os mesmos ideais, mantendo-se coerente com uma doutrina do século 19, não sendo capaz de se modernizar, preferindo rejuvenescer os seus quadros a renovar a sua política, permanecendo fechado e continuando a idolatrar o legado de Marx, Lenine e Estaline.

Por isso, para que uma força política se mantenha saudável, deve continuar a analisar e encontrar as melhores soluções para resolver os - graves - problemas que padece a nossa sociedade:

  • Atraso tecnológico.
  • Pouca rentabilidade dos sistemas produtivos.
  • Inadequação do sistema educativo a uma sociedade em constante mudança.
  • Assimetrias regionais fortes, impedindo o desenvolvimento sustentável das regiões interiores.
  • Falta de visão estratégica, pouca apetência pelo risco e incapacidade de pensar a longo prazo.
  • Injustiça social que marginaliza os mais pobres, fruto de um sistema de segurança social inadaptado às actuais pressões sociais.
Estes problemas não são novos. Contudo, têm solução. Essa solução não pertence à esquerda nem à direita do espectro político, mas numa metodologia assente em processos, que despoletem mudanças e concretizem as reformas planeadas.

Seria irresponsável não contribuir para a melhoria da situação actual, escudando-se na falta de representatividade no Parlamento, vitimizando o próprio partido. Seria inconsciente combater sempre uma política, do governo ou de um outro partido com assento na Assembleia da República, só porque são adversários.

Há um longo caminho a percorrer, no que toca ao consenso, e no que toca à aceitação da sociedade da ideia positiva de haver pactos entre forças políticas.

2006-09-05

Em breve...

A nova postura do maior partido na oposição, o Partido Social Democrata, levará a uma mudança das mentalidades internas, reflexo da alteração programática do partido. Com novos horizontes, teremos novos desafios, que não terminam em 2009.

Nos próximos dias, farei uma análise e crítica do discurso de rentrée de Marques Mendes. Lamento o facto de não se ter aprofundado até agora o impacto deste discurso na vida futura do partido, preferindo a oposição interna criticar o slogan "Pensar em Grande" e a decorrente - miserável - conjugação de "pequeno líder, ideias pequenas".