Partido versus Sociedade

Os partidos não ganham eleições para levar a cabo os seus programas; formulam programas para ganhar as eleições e uma vez no governo vêem o que podem fazer a cada dia que passa.

Downs.

Ter democracia não é o mesmo que governar democraticamente. Uma coisa é a democracia como sistema normativo de organização e legitimação de poder político, já atingido em Portugal à cerca de 30 anos, e outra coisa é o campo actual de batalha das mais variadas dinâmicas, interacções e restrições em que se decidem - ou não - as políticas democráticas. O acto de governar hoje em dia é uma tarefa árdua e pouco complacente com os seus actores, numa sociedade descentralizada, onde impera o constante questionamento do Estado e da Política pelas forças vivas da sociedade.

Com a cada vez maior exposição ao que se passa em outros Estados, fruto da Globalização, a necessidade de competir, de melhorar a qualidade de vida na sociedade, de mudar as práticas comuns com vista a acompanhar o progresso das sociedades ricas e contemporâneas leva-nos a encarar a política presente como decisora das metas e condutora do processo social. Ou seja, tomar as decisões correctas e a bom tempo passa a ser o primado da política. O que nos leva a querer saber quem é quem na gestão pública, do poder local até às mais altas instâncias do Governo.

E há alternativas? É certo que hoje a complexidade social é maior. Há uma maior divisão funcional da sociedade, em diversas áreas: justiça, educação, segurança, dando origem a cada vez mais espaços autónomos e fazendo gato-sapato dos direitos universais entendidos como pertença de todos os membros de uma sociedade.

Isto é o que se espera de uma sociedade liberal e moderna – funcionalmente não há outra alternativa – mas isso também acaba por afectar a política, porque os políticos são também parte dela.

Ao aproximá-la cada vez mais do ideal de mercado, manifestamente perde-se o carácter regulador social da política e a coordenação da sociedade, e o consequente deslocamento da esfera da sociedade do público para o privado. É por isso que há tanta exclusão social, típico de uma sociedade que vive e se move a diferentes velocidades.

E é por isso que é cada vez maior a responsabilidade social dos políticos no governo e na oposição, para que combatam o ciclo de crescente desvalorização do Estado e maior procura de autonomia do cidadão, aliado a um maior risco de desagregação social.

Já não há a típica redução da complexidade representativa que se pretendia e que era patente em partidos ideológicos. A política já não unifica a vida social, meramente articula as diferenças entre classes e clusters.

Hoje em dia, a pretendida estabilidade política está intimamente ligada ao desejo de protecção social e de tomada de decisões racionais e justificação das mesmas, para apaziguamento das massas, levando a um deslocamento da política institutional para uma política mais em sintonia com a sociedade, mais flexível e mutável, menos rígida e formal.

Com a informalização da política, a sociedade está decerto mais perto da política, mas cada vez mais as instituições políticas são postas em causa: as funções desempenhadas pelos assessores nomeados, subversão de decisões políticas com base em notícias falsas, ou seja, todo o processo de fazer política torna-se bastante complexo.

Não obstante, os agentes da política democrática serão sempre os partidos políticos. São eles o espelho da nossa sociedade, e é imperioso serem capazes de acompanhar as transformações da nossa sociedade e terem capacidade de resposta aos múltiplos problemas de uma comunidade de cidadãos fragmentada. Para que haja projecto de futuro, deve-se combater o distanciamento dos cidadãos da vida partidária, e tornar os próprios partidos forças vivas da sociedade. Se não podes combatê-los...

Mudanças na Distrital de Lisboa

Arrancou a campanha política para a distrital do PSD em Lisboa.
Os principais candidatos à liderança da maior distrital do PSD são Carlos Carreiras e Paula Cruz.

À partida, congratulo-me por não ter que haver no PSD um regime de quotas internas para as mulheres, e é um bom indicador termos uma mulher a candidatar-se a este cargo político.

O que é pena é isso ser ainda um facto excepcional, e por isso ter que referi-lo. E, em jeito de provocação de um militante social-democrata, porque não termos uma mulher à cabeça do PSD na próxima candidatura às eleições legislativas?

Legitimidade e Democracia

Há uma ténue linha que separa a ética e a política.

O facto de se fazer promessas que não se podem cumprir.
Isso é ético? Não.

O facto de os governantes eleitos não serem obrigados a cumprir as promessas eleitorais.
Isso é política? Sim.

A ética é, no meu ponto de vista, um conjunto de valores morais que a sociedade, entre os seus indivíduos, se deve reger. Tomar uma atitude correcta e moralmente inatacável é sempre a melhor opção.

E há moral na política e nos partidos? Deve haver moral ou esse simples facto é condicionador da tomada de decisões propícias ao futuro do partido? Para reflectir.

A estratégia da Microsoft

Tivemos nesta última semana a notícia do (grande) negócio da Microsoft, que não deixa de ser uma (boa) oportunidade de Portugal recuperar do marasmo tecnológico geral que têm estado imerso.

Este evento, comemorado com grandes honras pelo Governo Português, prestigia (demais) a Microsoft. Pois é, meus caros, eu não me esqueço que sou português, tenho orgulho em sê-lo, e em vez de ficar de boca aberta, prefiro tomar uma atitude mais conservadora e direitista. Pois até parece que já é moda, com a adesão do Partido Socialista. Sejam bem-vindos.

Então, afinal, com que ficamos? 18 mega-acordos com uma empresa que nem ficou nos Top 100 das melhores empresas que cultivam a ética e o espírito de cidadania nos Estados Unidos? De uma coisa podem ter a certeza, a Microsoft não nos está a fazer algum favor. Business as usual.

Com estes acordos, vai ser reforçado o carácter de país virado para a prestação de serviços. Vamos ter mais investimento no sector terciário. Teremos melhorias globais no nosso desempenho, mas continua-nos a faltar uma marca diferenciadora que nos torne ainda mais competitivos daqui a 10 anos, em relação ao resto da Europa.

A longo prazo, uma economia social não é sustentável se não tiver um sector empresarial e industrial forte, dinâmico, e que consiga criar e vender produtos realmente inovadores. E para isso, falta-nos cultura, conhecimento por dentro e mais empresas como a YDreams ou a Critical Software. Porque o que é mesmo importante, é criar riqueza nacional.

Um novo começo

É oficial, Cavaco Silva é o novo Presidente da República.

A sua 1º declaração: O combate termina aqui. A minha vitória não é a derrota de ninguém, apenas a escolha dos portugueses para os próximos cinco anos. A todos saúdo e desejo votos de êxitos pessoais e profissionais.

Pelo site do Ministério da Justiça, é possível verificar o total das votações, para aqueles que ainda duvidem ou pretendem contestar a sua legitimidade: http://www.presidenciais.mj.pt/html/ISD23.html

Depois de uma longa interrupção, este blog voltará, quinzenalmente, com artigos sobre a social-democracia e uma visão pessoal sobre a sua concretização, de uma forma democrática e acima de tudo, moral.

Dignidade

Dignidade foi o que senti, depois de testemunhar a candidatura de Cavaco Silva ao cargo de presidente da República Portuguesa. Dignidade foi o que os seus apoiantes viram nos olhos, palavras e desejos deste líder nato, candidato a P.R. . E indignos são os candidatos da esquerda partidária, na sua candidatura, quando almejam contrariar outra, estranha ao seu grupo e ao historial da sua força política.

Os Portugueses estão fartos, cansados de lutas partidárias, de intrigas políticas, da manutenção a todo o custo do poder do Estado, como se fosse dessa maneira que teriam poder na Sociedade. Os Portugueses querem de certeza um novo empenho, e com estes figurinos da esquerda, habitués do palco político, da mentira, do ódio e dos favores pessoais, de certeza que não a terão.

Termino dando nota positiva ao Manuel Alegre, pela sua perserverança e espírito de poeta guerreiro. Mesmo que não tenha tido o apoio do aparelho socialista, mostrou a todos que o Povo, a Sociedade e a Democracia não pertencem exclusivamente ao domínio dos partidos.

Mãos Limpas.

Há alguns anos que a P.J. têm estado activa na área de combate à corrupção e crimes económicos. Agora começam a aparecer os resultados das investigações levadas a cabo.

Para isso poder ser possível, foram criadas anteriormente direcções, departamentos e unidades específicas para combater não só a corrupção no Estado e Administração Pública, mas outros crimes económicos e de natureza fiscal, como a fraude e evasão fiscal:

- Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira;
- Departamento de Perícia Financeira e Contabilística;
- Unidade de Informação Financeira;

Desde já deixo os meus sinceros votos de que façam um bom trabalho, especialmente na investigação que está a ser levada a cabo às autarquias.

Portugal bem precisa de uma mega-operação Mãos-Limpas, porque é anormal num país europeu um ex-autarca queixar-se publicamente de que a câmara municipal onde presidiu durante 17 anos, estava a colaborar com as autoridades policiais num inquérito ao qual ele é o principal visado !

Corrupção e Governação.

Muito se têm falado de Isaltino Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Avelino Torres.

Foram todos governantes do poder local e acusados ou condenados pela Justiça no que respeita a actos que defraudaram o interesse público. Aproveitaram-se do poder a eles investido, violando a fé pública, e dedicaram-se ao enriquecimento próprio, financiamento de partidos políticos e prossecução de outros interesses colectivos em nada democráticos.

Ora, em vez de continuar a vergastá-los - burro velho não aprende línguas, lá dizia a sabedoria popular - prefiro fazer uma comparação sociológica com outro país da Europa, e levar os meus conterrâneos portugueses a pensar para além do pequeno mundo em que vivem.

Trata-se da Finlândia, um país ao qual eu arrisco dizer que é desenvolvido social e económicamente.

O sistema político é uma república parlamentar, onde os partidos políticos competem entre si, eleitos de 4 em 4 anos. O presidente da república toma um papel menor na governação do país, sendo nomeado de 6 em 6 anos. O governo é formado depois das eleições parlamentares, e é bastante heterogéneo em cor partidária. Esse facto não afecta a estabilidade governativa, muito devido ao consenso pragmático que une a sociedade finlandesa.

Tal como o nosso país, também teve os seus escândalos de corrupção no passado, mas conseguiu afastar esse espectro maldito do poder político e principalmente da governação. Como?

Será devido a uma máquina administrativa burocrática, empenhada em que todas as regras de bem-estar público sejam cumpridas? Será do poder governativo que se inclina naturalmente para um consenso político alargado, inter-partidário? Será o papel activo da imprensa livre, da administração pública aberta e transparente? Será o tipo de sociedade civil, defensora da equitariedade, que coloca a Finlândia como o país menos corrupto do mundo?

O cerne da corrupção e governação orbita à volta da administração pública, porque é nela que se situa o sistema político. As suas instituições têm um papel preponderante para evitar a corrupção, e é a maneira como a administração pública está instalada que leva a que a corrupção seja quase inexistente na sociedade finlandesa, mesmo com a existência de um sistema partidário.

A Finlândia é também um dos países mais globalizados do mundo, onde os serviços, a economia, tecnologia e relações externas têm um forte impacto na sociedade. Também é um dos países em que há menor assimetria entre as camadas da sociedade, graças à boa governação, liberdade generalizada, aposta na educação gratuita em todos os graus de ensino - do infantário ao ensino superior, protecção familiar e social.

Geralmente, a par da política de apoio à globalização - uma estratégia de aumento das relações externas da sociedade finlandesa com as outras - têm-se seguido uma política de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida, isto é, não se têm esquecido de tratar bem da casa.

Isto potenciou a melhoria da qualidade de vida, levando a uma sociedade com padrões morais elevados e protecção social dos seus cidadãos num nível alargado, tudo isto possível graças a uma reestruturação profunda da máquina estatal, completamente entregue ao serviço do bem-estar dos cidadãos.

A par, procedeu-se a uma intensa regulamentação anti-corrupção em todos os níveis - na Constituição, no Código Penal, na legislação da administração pública e normas directivas dos ministérios, na implementação de um código de conduta ou normas éticas, ao qual todos, ao serviço do Estado são obrigados a cumpri-la, respeitando princípios de equitariedade, objectividade de critérios e sua proporcionalidade, além de se regerem numa base consensual, levando a que as decisões não sejam tomadas só por uma pessoa, mas por várias, dificultando o acto do corruptor.

Contudo, não se pode esquecer que o próprio consenso alargado entre partidos pode enfraquecer a governação. A oposição e a crítica devem estar sempre presentes, de modo que não haja a tomada de medidas políticas pouco claras que leve a uma estagnação do país ou um florescimento do populismo, um fenómeno que leva a uma regressão da sociedade civil, focando-se só em aspectos primários e cenários irrealistas.

A governação deve estar sempre em contacto com os cidadãos e com a realidade interna e externa, e quando se torna num mecanismo lobbista , leva a um mal-estar generalizado que corrompe os padrões éticos e morais de uma sociedade. Mas como é que a Finlândia conseguiu evitar esse cenário infernal, típico de países menos desenvolvidos ?

Ela conseguiu implementar uma sociedade equitativa, apostando numa forte componente educativa dos seus cidadãos, e na promessa de protecção social garantida. Ninguém se sente tentado em defraudar o estado, porque não têm essa necessidade.

Os partidos políticos, desde 1967, são financiados publicamente, com limites, e constantemente escrutinados, evitando que a corrupção afectasse, através dos partidos e lobbies políticos, as funções do estado.

A administração pública, pequena e bem vista pela sociedade, é altamente profissional. A estrutura latente na administração não permite que actos de corrupção sejam tolerados. Há uma elevada responsabilização individual e colectiva dos seus funcionários, onde não há cargos designados como políticos na sua organização, excepto nos ministérios e cargos de topo.

Há uma rotação periódica dos directores gerais entre os seus ramos, a par com as novas eleições para o parlamento e formação de novo governo, e onde todos os actos da máquina administrativa são passíveis de escrutínio pelo cidadão.

Para cada decisão política, existe um funcionário público, uma espécie de árbitro, de um cargo não-político, ao qual é convidado a estudar e a dar uma opinião formada, sendo essa tornada pública. Portanto, há um acompanhamento público, administratrivo, não-político, e maior responsabilização - a chamada accountability - dos governantes e funcionários públicos.

Todas as decisões públicas devem ser explicadas, e podem ser recorridas pela sociedade civil. Isto também leva a que cada funcionário público seja obrigado a ser pró-activo no seu trabalho, de modo a bem servir os cidadãos. Existem organismos judiciais e parlamentares, que fiscalizam os actos de governação e se necessário, têm as ferramentas para agirem com total independência.

Toda a administração pública rege-se por regras pragmáticas, curtas, claras e que devem ser cumpridas. Não é permitido o desvio - mais conhecido por terras lusitanas como o compadrio - e se se detectar alguma infracção clara, o funcionário público é praticamente excluído dos mais variados pólos activos da sociedade, num país pouco povoado, onde o bom nome têm uma excepcional importância.

Também é de realçar a pouca hierarquizada estrutura da administração pública, o que leva a ser mais fácil haver a tal responsabilização directa. A culpa nunca morre solteira.

Isto leva-me a concluir que para acabar com estes casos polémicos, a administração pública - local, distrital e central - devem ser reformadas em todas as medidas possíveis, para que a corrupção não seja atributo de governação.

O que os políticos prometem...

Como um AP têm um alcance ideal de 0,008 km2, e Oeiras têm 46 km2, seriam necessários 5750 pontos de acesso + cablagem de infraestrutura + routers + pontos de acesso banda larga, para poder cumprir a promessa eleitoral. É obra...

Ora aqui estão eles, a Teresa a prometer um transporte rápido entre as frequesias, o Emanuel a prometer que cobre o concelho todo de Oeiras com WiFi, e o Isaltino a dizer que com ele, Oeiras não pára. Ainda não consegui perceber o que é que ele quer dizer com isto de Oeiras parada, se é a Cidade Judiciária parada por protesto da comunidade cívica de Caxias, que avançou a todo o vapor era ele Ministro das Cidades, se é a continuação do SATUO parado pela Autarquia para resolver problemas de ruído ambiental desde o seu tempo, se é o Mamarracho dos Poetas, prédios com 10 andares ao pé do Parque dos Poetas, com a sua contrução parada, autorizada anteriormente por ele em violação da regra de volumetria edificado no PDM, vá-se lá saber porquê ...

Manual de Sobrevivência Política

Os fins justificam os meios.
Nicolau Maquiavel in O Príncipe

Para um político sobreviver, não deve ter qualquer remorso moral. Deve mentir, ser falso, aproveitar o melhor que puder as condições políticas presentes, e preparar-se para o futuro. A sobrevivência política não têm a haver com os outros, mas com o próprio.

Associa-se a política ao modus vivendi de uma sociedade. Mas quando toca à ascensão pública dos seus representantes legítimos, a história prova-nos que a política torna-se demasiado pessoal. E a própria personagem - pública - é modelada, as suas virtudes e competências exaltadas, os seus adversários vilipendiados ou ridicularizados. Há um confronto de classes e tribos guerreiras. E o resultado pode ser ou bom ou mau.

Dois maus exemplos, bastante actuais...

O aproveitamento na inaguração in extremis das obras da CMLisboa do fundador de uma tribo do PSD, Pedro Santana Lopes. A encenação montada ao ouvir os populares da freguesia, convenientemente separados por uma rede, não vá o povo tecê-las. O desviar de responsabilidades: Fale com aquele senhor, que é o vereador responsável pelas obras públicas...

A antecipação de Isaltino Morais, tomando a Mesa de Assembleia e a Secção de Oeiras do Partido Social Democrata, para promoção da sua candidatura à CMOeiras. O grupo isaltinado que assegurou o controlo do PSD-Oeiras, apresentando queixas contra a lista Teresa Zambujo/PSD no Tribunal Constitucional, caindo em saco roto por falta de legitimidade.

Mas felizmente, já não há electrodomésticos que os valham. Começa a aparecer uma nova legião, insuspeita, reforçando o partido e a ideologia, mesmo que para isso tenha que exilar uns quantos liberais insurrectos.

São os novos gestores políticos, que trilham o seu caminho para longe da intriga e da politiquice. A nova imagem exterior, mais técnica, credível, inteligente, descomprometida, é um contraste sublime com os político-gestores. É a política light .

Dois bons exemplos...

A iniciativa do Luis Marques Mendes, promovendo uma Carta de Princípios para as Autárquicas, na Convenção de 10 de Setembro em Lisboa. Em boa altura o foi, para que o PSD não se desgastasse mais com os processos mediáticos que levaram à saída do PSD de Valentim Loureiro e Isaltino Morais. Foi preciso coragem e verticalidade, e ele mostrou-o.

A renovação do PSD em Oeiras e em Lisboa, onde a candidatura de Teresa Zambujo e de Carmona Rodrigues, mais apoiada pelos Oeirenses e Lisboetas do que pela máquina partidária local, pondo a nu as lutas internas pelo poder que se travaram.

Tudo isto leva a crer que as Autárquicas vão levar a uma renovação interna do PSD.