2009-08-26
Marques Mendes volta a defender lei que impeça políticos acusados ou condenados de se candidatarem a eleições
O ex-líder do PSD Marques Mendes recomendou hoje ao partido que reforce as suas preocupações com a ética e voltou a defender uma lei que impeça políticos acusados ou condenados por crimes graves de se candidatarem a eleições.
“É um desafio que tenho feito a todos os partidos mas recomendaria de uma forma particular ao único partido em que tenho confiança, o meu partido, recomendaria em particular ao PSD que reforçasse cada vez mais as suas preocupações com a ética e a credibilidade da vida política”, afirmou Marques Mendes, num jantar-conferência na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide até domingo.
Apontando a falta de ética na vida política como um dos “pecados capitais” que mina e fragiliza a democracia, o antigo líder social-democrata voltou a falar das situações em que um político, autarca, deputado ou governante está condenado por um crime especialmente grave, nomeadamente corrupção ou fraude fiscal.
“Acho que a bem dele, a bem da instituição e a bem da política não deve poder candidatar-se a eleições”, defendeu, ressalvando, contudo, que para si esta não é tanto uma questão de leis, apesar de em alguma situações ser “bom haver uma lei”.
Recordando o fundador do partido que nos anos 70 disse que “a política sem ética é uma vergonha”, Marques Mendes classificou esse problema como uma “questão que está a corroer a nossa democracia”.
“Ninguém é obrigado a fazer política, só vem para a política quem quer mas quem vem para a política só pode estar de uma forma: com seriedade, com honestidade, com dedicação, com competência”, sublinhou.
Contudo, acrescentou, “não é preciso ser monge”, bastando ser um exemplo de seriedade, honestidade e credibilidade.
Marques Mendes reconheceu, porém, que isto nem sempre tem vindo a acontecer, tendo já existido situações que afrontam estes princípios.
Por isso, preconizou, só há uma solução: “Cortar a direito, custe o que custar, doa a quem doer”.
“Não pode ser de outra forma”, enfatizou, considerando que só em “situações limites” será necessário uma lei, já que a maioria dos casos trata-se de uma “avaliação exclusivamente política”.
“Na esmagadora maioria dos casos não é precisa lei nenhuma para colocar ética na política: basta que quem manda, quem decida, tenha a coragem de aplicar estes princípios, estes valores”, declarou, recordando que nas autárquicas de 2005, quando era líder do PSD afastou alguns candidatos “em nome da credibilidade”.
“Às vezes, é preferível saber que se vai perder uma eleição mas afirmar uma linha política de credibilidade, porque as convicções e a pureza dos princípios são muito mais importantes que os sentidos de oportunidade ou as lógicas de conveniência”, defendeu.
As listas eleitorais do PSD incluem dois arguidos em processos judiciais, António Preto e Helena Lopes da Costa, pelo Círculo de Lisboa, o que motivou duras críticas à direcção por parte do líder da Distrital Carlos Carreiras, entre outras pessoas ligadas ao partido.
Como outros “pecados capitais” que “minam a qualidade da democracia”, o antigo líder social-democarata apontou o défice de competitividade e solidariedade, a falta de liberdade de escolha na educação, a crise na Justiça e o actual sistema eleitoral.
“É um desafio que tenho feito a todos os partidos mas recomendaria de uma forma particular ao único partido em que tenho confiança, o meu partido, recomendaria em particular ao PSD que reforçasse cada vez mais as suas preocupações com a ética e a credibilidade da vida política”, afirmou Marques Mendes, num jantar-conferência na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide até domingo.
Apontando a falta de ética na vida política como um dos “pecados capitais” que mina e fragiliza a democracia, o antigo líder social-democrata voltou a falar das situações em que um político, autarca, deputado ou governante está condenado por um crime especialmente grave, nomeadamente corrupção ou fraude fiscal.
“Acho que a bem dele, a bem da instituição e a bem da política não deve poder candidatar-se a eleições”, defendeu, ressalvando, contudo, que para si esta não é tanto uma questão de leis, apesar de em alguma situações ser “bom haver uma lei”.
Recordando o fundador do partido que nos anos 70 disse que “a política sem ética é uma vergonha”, Marques Mendes classificou esse problema como uma “questão que está a corroer a nossa democracia”.
“Ninguém é obrigado a fazer política, só vem para a política quem quer mas quem vem para a política só pode estar de uma forma: com seriedade, com honestidade, com dedicação, com competência”, sublinhou.
Contudo, acrescentou, “não é preciso ser monge”, bastando ser um exemplo de seriedade, honestidade e credibilidade.
Marques Mendes reconheceu, porém, que isto nem sempre tem vindo a acontecer, tendo já existido situações que afrontam estes princípios.
Por isso, preconizou, só há uma solução: “Cortar a direito, custe o que custar, doa a quem doer”.
“Não pode ser de outra forma”, enfatizou, considerando que só em “situações limites” será necessário uma lei, já que a maioria dos casos trata-se de uma “avaliação exclusivamente política”.
“Na esmagadora maioria dos casos não é precisa lei nenhuma para colocar ética na política: basta que quem manda, quem decida, tenha a coragem de aplicar estes princípios, estes valores”, declarou, recordando que nas autárquicas de 2005, quando era líder do PSD afastou alguns candidatos “em nome da credibilidade”.
“Às vezes, é preferível saber que se vai perder uma eleição mas afirmar uma linha política de credibilidade, porque as convicções e a pureza dos princípios são muito mais importantes que os sentidos de oportunidade ou as lógicas de conveniência”, defendeu.
As listas eleitorais do PSD incluem dois arguidos em processos judiciais, António Preto e Helena Lopes da Costa, pelo Círculo de Lisboa, o que motivou duras críticas à direcção por parte do líder da Distrital Carlos Carreiras, entre outras pessoas ligadas ao partido.
Como outros “pecados capitais” que “minam a qualidade da democracia”, o antigo líder social-democarata apontou o défice de competitividade e solidariedade, a falta de liberdade de escolha na educação, a crise na Justiça e o actual sistema eleitoral.
2009-08-24
Poupar o Meio-Ambiente.
Ideia: Poupe Água.
Concretização: Não tome banho!
P.S. : Não me responsabilizo por nada que é publicado neste blog!
Concretização: Não tome banho!
P.S. : Não me responsabilizo por nada que é publicado neste blog!
Isaltino condenado
Pena exemplar!
E aos seus indefectos apoiantes, se gostam tanto dele, então vão fazer-lhe companhia à prisão, que é o lugar dos criminosos!
E aos seus indefectos apoiantes, se gostam tanto dele, então vão fazer-lhe companhia à prisão, que é o lugar dos criminosos!
Prostituição
É o que eu acho ser o valor predominante nesta direcção do PSD. Tornaram-se todos meros prostitutos ou meras prostitutas. Não há valores, há a cobrança de favores. Não há confronto de ideias, há a luta por cadeiras.
Não me conformo com a lista de deputados para Braga. Pedro Passos Coelho foi afastado por não ser conveniente haver um deputado que se candidatou contra a líder, no parlamento. Mas este é o mal-menor a meu ver, que dá novo significado às palavras de Manuela Ferreira Leite : estão comigo ou não estarão.
Não me conformo com a lista de deputados para Setúbal. Fernando Negrão foi eleito para a CMSetúbal, e tinha tanto amor à terra dele que aceitou ir para vereador na CMLisboa à primeira vez. Era bom para a carreira dele, como político, e safava o partido de uma alhada criada com a saída de Pedro Santana Lopes - e que continua a andar por aí - e Carmona Rodrigues. Ainda se candidatou à Distrital de Setúbal, aliado a Luís Rodrigues, e perdeu, contra Bruno Vitorino e uma das mais jovens equipas de sociais-democratas que conheço. Mas foi recuperado e colocado como cabeça-de-lista por Setúbal.
Não me conformo com a lista de deputados para Lisboa. Temos Helena Lopes da Costa (arguida ou já acusada?) com um processo por abuso de poder do tempo em que foi vereadora da CMLisboa, amigalhaça da líder actual e que não se esqueceu de pagar assim os votos a seu favor que esta lhe arregimentou. Sim, porque Helena Lopes da Costa concorreu contra Carlos Carreiras para a Distrital de Lisboa e perdeu, acompanhada por Isaltino Morais na noite da derrota - mas arranjou-lhe os votos que tinha arregimentado nas últimas distritais. E o caso mais bicudo, António Preto, ex-líder da distrital de Lisboa, amigo da líder actual e que foi o responsável por financiar o contact-center da sua candidatura. O favor não podia ficar sem pagar, claro está. E foi caro!
Agora, vamos por partes. Porque é que há tanta discussão em torno das listas de deputados? Mesmo tendo havido só a permanência de cerca de 20% dos deputados da anterior legislatura - que na verdade , era mesmo má, tão má como Pedro Santana Lopes - esta renovação unilateral crispou e exaltou o fraccionismo instalado no PSD. Não há pão para tanta gente, andam todos a lutar por uma carreira política, e a distribuição de cargos políticos (os que são realmente políticos, os que exercem o poder político e podem criar leis, que é só no poder central) para o PSD , que vai ser mais uma vez oposição , nesta próxima legislativa, vai estar limitada à A.R. . E esta é sempre uma belíssima montra da nossa classe política:
- Deixaram cair em saco roto a legislação e variadas iniciativas anti-corrupção.
- Não querem ser limitados no exercício dos seus cargos políticos e profissionais.
- Acham-se no direito de serem tratados como super-cidadãos, só porque são deputados.
- Contam-se pelos dedos aqueles deputados que têm capacidades oratórias acima da média.
- Os debates são uma farsa combinada.
- Faltam demasiado durante a legislatura.
- Aprovam leis inconstitucionais, vetadas pelo Presidente da República e que não passam claro está no Tribunal Constitucional.
Enfim, será que vale a pena votar neste PSD?
Não me conformo com a lista de deputados para Braga. Pedro Passos Coelho foi afastado por não ser conveniente haver um deputado que se candidatou contra a líder, no parlamento. Mas este é o mal-menor a meu ver, que dá novo significado às palavras de Manuela Ferreira Leite : estão comigo ou não estarão.
Não me conformo com a lista de deputados para Setúbal. Fernando Negrão foi eleito para a CMSetúbal, e tinha tanto amor à terra dele que aceitou ir para vereador na CMLisboa à primeira vez. Era bom para a carreira dele, como político, e safava o partido de uma alhada criada com a saída de Pedro Santana Lopes - e que continua a andar por aí - e Carmona Rodrigues. Ainda se candidatou à Distrital de Setúbal, aliado a Luís Rodrigues, e perdeu, contra Bruno Vitorino e uma das mais jovens equipas de sociais-democratas que conheço. Mas foi recuperado e colocado como cabeça-de-lista por Setúbal.
Não me conformo com a lista de deputados para Lisboa. Temos Helena Lopes da Costa (arguida ou já acusada?) com um processo por abuso de poder do tempo em que foi vereadora da CMLisboa, amigalhaça da líder actual e que não se esqueceu de pagar assim os votos a seu favor que esta lhe arregimentou. Sim, porque Helena Lopes da Costa concorreu contra Carlos Carreiras para a Distrital de Lisboa e perdeu, acompanhada por Isaltino Morais na noite da derrota - mas arranjou-lhe os votos que tinha arregimentado nas últimas distritais. E o caso mais bicudo, António Preto, ex-líder da distrital de Lisboa, amigo da líder actual e que foi o responsável por financiar o contact-center da sua candidatura. O favor não podia ficar sem pagar, claro está. E foi caro!
Agora, vamos por partes. Porque é que há tanta discussão em torno das listas de deputados? Mesmo tendo havido só a permanência de cerca de 20% dos deputados da anterior legislatura - que na verdade , era mesmo má, tão má como Pedro Santana Lopes - esta renovação unilateral crispou e exaltou o fraccionismo instalado no PSD. Não há pão para tanta gente, andam todos a lutar por uma carreira política, e a distribuição de cargos políticos (os que são realmente políticos, os que exercem o poder político e podem criar leis, que é só no poder central) para o PSD , que vai ser mais uma vez oposição , nesta próxima legislativa, vai estar limitada à A.R. . E esta é sempre uma belíssima montra da nossa classe política:
- Deixaram cair em saco roto a legislação e variadas iniciativas anti-corrupção.
- Não querem ser limitados no exercício dos seus cargos políticos e profissionais.
- Acham-se no direito de serem tratados como super-cidadãos, só porque são deputados.
- Contam-se pelos dedos aqueles deputados que têm capacidades oratórias acima da média.
- Os debates são uma farsa combinada.
- Faltam demasiado durante a legislatura.
- Aprovam leis inconstitucionais, vetadas pelo Presidente da República e que não passam claro está no Tribunal Constitucional.
Enfim, será que vale a pena votar neste PSD?
2009-08-02
Marques Mendes: "Vergonha" que políticos acusados sejam candidatos
Marques Mendes , ex-presidente do PSD , considerou hoje "uma vergonha" para a democracia e uma "atitude chocante" para o comum dos cidadãos que políticos acusados, pronunciados ou condenados judicialmente por crimes graves - como corrupção - "possam impunemente ser candidatos a eleições".
"Acho que um político - autarca, deputado ou governante - acusado, pronunciado ou condenado por crimes especialmente graves - como corrupção, peculato ou fraude fiscal, por exemplo - está fortemente diminuído na sua autoridade, na sua credibilidade e nas condições para o exercício de um cargo político, comprometendo, assim, o prestígio da política e a imagem das instituições", declarou Luís Marques Mendes à Agência Lusa.
Nestes casos - precisou o ex-líder do PSD - a lei devia "consagrar frontalmente uma inelegibilidade, ou seja, devia impedir que políticos nestas situações pudessem candidatar-se a eleições".
Marques Mendes salientou que "fazer isto seria um acto da mais elementar decência política"
"Como dizia Sá Carneiro, a política sem ética é uma vergonha. É isto também o que eu penso. Mais do que isso. Defender a ética na política foi o que eu próprio fiz. Recordo que em 2005 afastei alguns candidatos do meu partido a presidentes de Câmara, mesmo sabendo que perderia algumas autarquias", recordou.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2005, o PSD, sob a liderança de Marques Mendes, recusou a candidatura nas suas listas de Valentim Loureiro, em Gondomar, e de Isaltino Morais, em Oeiras, que respondiam perante a Justiça por crimes alegadamente praticados no exercício das funções autárquicas.
Isaltino Morais conhece segunda-feira o acórdão do julgamento do processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica).
Nas palavras de Marques Mendes, que não comentou qualquer caso em concreto, "a verdade é que o poder pelo poder não serve para nada" e "há que ter princípios e convicções", sendo que "às vezes é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política de seriedade e de credibilidade".
O ex-presidente do PSD observou, também, que "há mais de três anos que a Assembleia da República tem em seu poder um projecto de lei consagrando a inelegibilidade de candidatos a contas com acusações ou condenações judiciais especialmente graves", tendo sido ele "o autor da ideia" desse diploma.
"O que é grave é que esse projecto foi aprovado na generalidade, por unanimidade. Por todos os partidos sem excepção. Porém, na hora da verdade, não houve coragem para avançar. O Parlamento fechou as portas e o projecto ficou na gaveta. Considero uma omissão grave, deliberada e escandalosa", criticou.
Marques Mendes observou, também, que "os partidos falam muito de verdade, transparência e credibilidade", mas "na hora de decidir unem-se para mandar às urtigas estes princípios".
Segundo Marques Mendes, foi também "assim quando, há poucos meses, todos os partidos se uniram para fazer uma escandalosa Lei de Financiamento Partidário".
"Acho que um político - autarca, deputado ou governante - acusado, pronunciado ou condenado por crimes especialmente graves - como corrupção, peculato ou fraude fiscal, por exemplo - está fortemente diminuído na sua autoridade, na sua credibilidade e nas condições para o exercício de um cargo político, comprometendo, assim, o prestígio da política e a imagem das instituições", declarou Luís Marques Mendes à Agência Lusa.
Nestes casos - precisou o ex-líder do PSD - a lei devia "consagrar frontalmente uma inelegibilidade, ou seja, devia impedir que políticos nestas situações pudessem candidatar-se a eleições".
Marques Mendes salientou que "fazer isto seria um acto da mais elementar decência política"
"Como dizia Sá Carneiro, a política sem ética é uma vergonha. É isto também o que eu penso. Mais do que isso. Defender a ética na política foi o que eu próprio fiz. Recordo que em 2005 afastei alguns candidatos do meu partido a presidentes de Câmara, mesmo sabendo que perderia algumas autarquias", recordou.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2005, o PSD, sob a liderança de Marques Mendes, recusou a candidatura nas suas listas de Valentim Loureiro, em Gondomar, e de Isaltino Morais, em Oeiras, que respondiam perante a Justiça por crimes alegadamente praticados no exercício das funções autárquicas.
Isaltino Morais conhece segunda-feira o acórdão do julgamento do processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica).
Nas palavras de Marques Mendes, que não comentou qualquer caso em concreto, "a verdade é que o poder pelo poder não serve para nada" e "há que ter princípios e convicções", sendo que "às vezes é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política de seriedade e de credibilidade".
O ex-presidente do PSD observou, também, que "há mais de três anos que a Assembleia da República tem em seu poder um projecto de lei consagrando a inelegibilidade de candidatos a contas com acusações ou condenações judiciais especialmente graves", tendo sido ele "o autor da ideia" desse diploma.
"O que é grave é que esse projecto foi aprovado na generalidade, por unanimidade. Por todos os partidos sem excepção. Porém, na hora da verdade, não houve coragem para avançar. O Parlamento fechou as portas e o projecto ficou na gaveta. Considero uma omissão grave, deliberada e escandalosa", criticou.
Marques Mendes observou, também, que "os partidos falam muito de verdade, transparência e credibilidade", mas "na hora de decidir unem-se para mandar às urtigas estes princípios".
Segundo Marques Mendes, foi também "assim quando, há poucos meses, todos os partidos se uniram para fazer uma escandalosa Lei de Financiamento Partidário".
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