Muito se têm falado de Isaltino Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Avelino Torres.
Foram todos governantes do poder local e acusados ou condenados pela Justiça no que respeita a actos que defraudaram o interesse público. Aproveitaram-se do poder a eles investido, violando a fé pública, e dedicaram-se ao enriquecimento próprio, financiamento de partidos políticos e prossecução de outros interesses colectivos em nada democráticos.
Ora, em vez de continuar a vergastá-los - burro velho não aprende línguas, lá dizia a sabedoria popular - prefiro fazer uma comparação sociológica com outro país da Europa, e levar os meus conterrâneos portugueses a pensar para além do pequeno mundo em que vivem.
Trata-se da Finlândia, um país ao qual eu arrisco dizer que é desenvolvido social e económicamente.
O sistema político é uma república parlamentar, onde os partidos políticos competem entre si, eleitos de 4 em 4 anos. O presidente da república toma um papel menor na governação do país, sendo nomeado de 6 em 6 anos. O governo é formado depois das eleições parlamentares, e é bastante heterogéneo em cor partidária. Esse facto não afecta a estabilidade governativa, muito devido ao consenso pragmático que une a sociedade finlandesa.
Tal como o nosso país, também teve os seus escândalos de corrupção no passado, mas conseguiu afastar esse espectro maldito do poder político e principalmente da governação. Como?
Será devido a uma máquina administrativa burocrática, empenhada em que todas as regras de bem-estar público sejam cumpridas? Será do poder governativo que se inclina naturalmente para um consenso político alargado, inter-partidário? Será o papel activo da imprensa livre, da administração pública aberta e transparente? Será o tipo de sociedade civil, defensora da equitariedade, que coloca a Finlândia como o país menos corrupto do mundo?
O cerne da corrupção e governação orbita à volta da administração pública, porque é nela que se situa o sistema político. As suas instituições têm um papel preponderante para evitar a corrupção, e é a maneira como a administração pública está instalada que leva a que a corrupção seja quase inexistente na sociedade finlandesa, mesmo com a existência de um sistema partidário.
A Finlândia é também um dos países mais globalizados do mundo, onde os serviços, a economia, tecnologia e relações externas têm um forte impacto na sociedade. Também é um dos países em que há menor assimetria entre as camadas da sociedade, graças à boa governação, liberdade generalizada, aposta na educação gratuita em todos os graus de ensino - do infantário ao ensino superior, protecção familiar e social.
Geralmente, a par da política de apoio à globalização - uma estratégia de aumento das relações externas da sociedade finlandesa com as outras - têm-se seguido uma política de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida, isto é, não se têm esquecido de tratar bem da casa.
Isto potenciou a melhoria da qualidade de vida, levando a uma sociedade com padrões morais elevados e protecção social dos seus cidadãos num nível alargado, tudo isto possível graças a uma reestruturação profunda da máquina estatal, completamente entregue ao serviço do bem-estar dos cidadãos.
A par, procedeu-se a uma intensa regulamentação anti-corrupção em todos os níveis - na Constituição, no Código Penal, na legislação da administração pública e normas directivas dos ministérios, na implementação de um código de conduta ou normas éticas, ao qual todos, ao serviço do Estado são obrigados a cumpri-la, respeitando princípios de equitariedade, objectividade de critérios e sua proporcionalidade, além de se regerem numa base consensual, levando a que as decisões não sejam tomadas só por uma pessoa, mas por várias, dificultando o acto do corruptor.
Contudo, não se pode esquecer que o próprio consenso alargado entre partidos pode enfraquecer a governação. A oposição e a crítica devem estar sempre presentes, de modo que não haja a tomada de medidas políticas pouco claras que leve a uma estagnação do país ou um florescimento do populismo, um fenómeno que leva a uma regressão da sociedade civil, focando-se só em aspectos primários e cenários irrealistas.
A governação deve estar sempre em contacto com os cidadãos e com a realidade interna e externa, e quando se torna num mecanismo lobbista , leva a um mal-estar generalizado que corrompe os padrões éticos e morais de uma sociedade. Mas como é que a Finlândia conseguiu evitar esse cenário infernal, típico de países menos desenvolvidos ?
Ela conseguiu implementar uma sociedade equitativa, apostando numa forte componente educativa dos seus cidadãos, e na promessa de protecção social garantida. Ninguém se sente tentado em defraudar o estado, porque não têm essa necessidade.
Os partidos políticos, desde 1967, são financiados publicamente, com limites, e constantemente escrutinados, evitando que a corrupção afectasse, através dos partidos e lobbies políticos, as funções do estado.
A administração pública, pequena e bem vista pela sociedade, é altamente profissional. A estrutura latente na administração não permite que actos de corrupção sejam tolerados. Há uma elevada responsabilização individual e colectiva dos seus funcionários, onde não há cargos designados como políticos na sua organização, excepto nos ministérios e cargos de topo.
Há uma rotação periódica dos directores gerais entre os seus ramos, a par com as novas eleições para o parlamento e formação de novo governo, e onde todos os actos da máquina administrativa são passíveis de escrutínio pelo cidadão.
Para cada decisão política, existe um funcionário público, uma espécie de árbitro, de um cargo não-político, ao qual é convidado a estudar e a dar uma opinião formada, sendo essa tornada pública. Portanto, há um acompanhamento público, administratrivo, não-político, e maior responsabilização - a chamada accountability - dos governantes e funcionários públicos.
Todas as decisões públicas devem ser explicadas, e podem ser recorridas pela sociedade civil. Isto também leva a que cada funcionário público seja obrigado a ser pró-activo no seu trabalho, de modo a bem servir os cidadãos. Existem organismos judiciais e parlamentares, que fiscalizam os actos de governação e se necessário, têm as ferramentas para agirem com total independência.
Toda a administração pública rege-se por regras pragmáticas, curtas, claras e que devem ser cumpridas. Não é permitido o desvio - mais conhecido por terras lusitanas como o compadrio - e se se detectar alguma infracção clara, o funcionário público é praticamente excluído dos mais variados pólos activos da sociedade, num país pouco povoado, onde o bom nome têm uma excepcional importância.
Também é de realçar a pouca hierarquizada estrutura da administração pública, o que leva a ser mais fácil haver a tal responsabilização directa. A culpa nunca morre solteira.
Isto leva-me a concluir que para acabar com estes casos polémicos, a administração pública - local, distrital e central - devem ser reformadas em todas as medidas possíveis, para que a corrupção não seja atributo de governação.
Foram todos governantes do poder local e acusados ou condenados pela Justiça no que respeita a actos que defraudaram o interesse público. Aproveitaram-se do poder a eles investido, violando a fé pública, e dedicaram-se ao enriquecimento próprio, financiamento de partidos políticos e prossecução de outros interesses colectivos em nada democráticos.
Ora, em vez de continuar a vergastá-los - burro velho não aprende línguas, lá dizia a sabedoria popular - prefiro fazer uma comparação sociológica com outro país da Europa, e levar os meus conterrâneos portugueses a pensar para além do pequeno mundo em que vivem.
Trata-se da Finlândia, um país ao qual eu arrisco dizer que é desenvolvido social e económicamente.
O sistema político é uma república parlamentar, onde os partidos políticos competem entre si, eleitos de 4 em 4 anos. O presidente da república toma um papel menor na governação do país, sendo nomeado de 6 em 6 anos. O governo é formado depois das eleições parlamentares, e é bastante heterogéneo em cor partidária. Esse facto não afecta a estabilidade governativa, muito devido ao consenso pragmático que une a sociedade finlandesa.
Tal como o nosso país, também teve os seus escândalos de corrupção no passado, mas conseguiu afastar esse espectro maldito do poder político e principalmente da governação. Como?
Será devido a uma máquina administrativa burocrática, empenhada em que todas as regras de bem-estar público sejam cumpridas? Será do poder governativo que se inclina naturalmente para um consenso político alargado, inter-partidário? Será o papel activo da imprensa livre, da administração pública aberta e transparente? Será o tipo de sociedade civil, defensora da equitariedade, que coloca a Finlândia como o país menos corrupto do mundo?
O cerne da corrupção e governação orbita à volta da administração pública, porque é nela que se situa o sistema político. As suas instituições têm um papel preponderante para evitar a corrupção, e é a maneira como a administração pública está instalada que leva a que a corrupção seja quase inexistente na sociedade finlandesa, mesmo com a existência de um sistema partidário.
A Finlândia é também um dos países mais globalizados do mundo, onde os serviços, a economia, tecnologia e relações externas têm um forte impacto na sociedade. Também é um dos países em que há menor assimetria entre as camadas da sociedade, graças à boa governação, liberdade generalizada, aposta na educação gratuita em todos os graus de ensino - do infantário ao ensino superior, protecção familiar e social.
Geralmente, a par da política de apoio à globalização - uma estratégia de aumento das relações externas da sociedade finlandesa com as outras - têm-se seguido uma política de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida, isto é, não se têm esquecido de tratar bem da casa.
Isto potenciou a melhoria da qualidade de vida, levando a uma sociedade com padrões morais elevados e protecção social dos seus cidadãos num nível alargado, tudo isto possível graças a uma reestruturação profunda da máquina estatal, completamente entregue ao serviço do bem-estar dos cidadãos.
A par, procedeu-se a uma intensa regulamentação anti-corrupção em todos os níveis - na Constituição, no Código Penal, na legislação da administração pública e normas directivas dos ministérios, na implementação de um código de conduta ou normas éticas, ao qual todos, ao serviço do Estado são obrigados a cumpri-la, respeitando princípios de equitariedade, objectividade de critérios e sua proporcionalidade, além de se regerem numa base consensual, levando a que as decisões não sejam tomadas só por uma pessoa, mas por várias, dificultando o acto do corruptor.
Contudo, não se pode esquecer que o próprio consenso alargado entre partidos pode enfraquecer a governação. A oposição e a crítica devem estar sempre presentes, de modo que não haja a tomada de medidas políticas pouco claras que leve a uma estagnação do país ou um florescimento do populismo, um fenómeno que leva a uma regressão da sociedade civil, focando-se só em aspectos primários e cenários irrealistas.
A governação deve estar sempre em contacto com os cidadãos e com a realidade interna e externa, e quando se torna num mecanismo lobbista , leva a um mal-estar generalizado que corrompe os padrões éticos e morais de uma sociedade. Mas como é que a Finlândia conseguiu evitar esse cenário infernal, típico de países menos desenvolvidos ?
Ela conseguiu implementar uma sociedade equitativa, apostando numa forte componente educativa dos seus cidadãos, e na promessa de protecção social garantida. Ninguém se sente tentado em defraudar o estado, porque não têm essa necessidade.
Os partidos políticos, desde 1967, são financiados publicamente, com limites, e constantemente escrutinados, evitando que a corrupção afectasse, através dos partidos e lobbies políticos, as funções do estado.
A administração pública, pequena e bem vista pela sociedade, é altamente profissional. A estrutura latente na administração não permite que actos de corrupção sejam tolerados. Há uma elevada responsabilização individual e colectiva dos seus funcionários, onde não há cargos designados como políticos na sua organização, excepto nos ministérios e cargos de topo.
Há uma rotação periódica dos directores gerais entre os seus ramos, a par com as novas eleições para o parlamento e formação de novo governo, e onde todos os actos da máquina administrativa são passíveis de escrutínio pelo cidadão.
Para cada decisão política, existe um funcionário público, uma espécie de árbitro, de um cargo não-político, ao qual é convidado a estudar e a dar uma opinião formada, sendo essa tornada pública. Portanto, há um acompanhamento público, administratrivo, não-político, e maior responsabilização - a chamada accountability - dos governantes e funcionários públicos.
Todas as decisões públicas devem ser explicadas, e podem ser recorridas pela sociedade civil. Isto também leva a que cada funcionário público seja obrigado a ser pró-activo no seu trabalho, de modo a bem servir os cidadãos. Existem organismos judiciais e parlamentares, que fiscalizam os actos de governação e se necessário, têm as ferramentas para agirem com total independência.
Toda a administração pública rege-se por regras pragmáticas, curtas, claras e que devem ser cumpridas. Não é permitido o desvio - mais conhecido por terras lusitanas como o compadrio - e se se detectar alguma infracção clara, o funcionário público é praticamente excluído dos mais variados pólos activos da sociedade, num país pouco povoado, onde o bom nome têm uma excepcional importância.
Também é de realçar a pouca hierarquizada estrutura da administração pública, o que leva a ser mais fácil haver a tal responsabilização directa. A culpa nunca morre solteira.
Isto leva-me a concluir que para acabar com estes casos polémicos, a administração pública - local, distrital e central - devem ser reformadas em todas as medidas possíveis, para que a corrupção não seja atributo de governação.
Sem comentários:
Enviar um comentário