Partido versus Sociedade

Os partidos não ganham eleições para levar a cabo os seus programas; formulam programas para ganhar as eleições e uma vez no governo vêem o que podem fazer a cada dia que passa.

Downs.

Ter democracia não é o mesmo que governar democraticamente. Uma coisa é a democracia como sistema normativo de organização e legitimação de poder político, já atingido em Portugal à cerca de 30 anos, e outra coisa é o campo actual de batalha das mais variadas dinâmicas, interacções e restrições em que se decidem - ou não - as políticas democráticas. O acto de governar hoje em dia é uma tarefa árdua e pouco complacente com os seus actores, numa sociedade descentralizada, onde impera o constante questionamento do Estado e da Política pelas forças vivas da sociedade.

Com a cada vez maior exposição ao que se passa em outros Estados, fruto da Globalização, a necessidade de competir, de melhorar a qualidade de vida na sociedade, de mudar as práticas comuns com vista a acompanhar o progresso das sociedades ricas e contemporâneas leva-nos a encarar a política presente como decisora das metas e condutora do processo social. Ou seja, tomar as decisões correctas e a bom tempo passa a ser o primado da política. O que nos leva a querer saber quem é quem na gestão pública, do poder local até às mais altas instâncias do Governo.

E há alternativas? É certo que hoje a complexidade social é maior. Há uma maior divisão funcional da sociedade, em diversas áreas: justiça, educação, segurança, dando origem a cada vez mais espaços autónomos e fazendo gato-sapato dos direitos universais entendidos como pertença de todos os membros de uma sociedade.

Isto é o que se espera de uma sociedade liberal e moderna – funcionalmente não há outra alternativa – mas isso também acaba por afectar a política, porque os políticos são também parte dela.

Ao aproximá-la cada vez mais do ideal de mercado, manifestamente perde-se o carácter regulador social da política e a coordenação da sociedade, e o consequente deslocamento da esfera da sociedade do público para o privado. É por isso que há tanta exclusão social, típico de uma sociedade que vive e se move a diferentes velocidades.

E é por isso que é cada vez maior a responsabilidade social dos políticos no governo e na oposição, para que combatam o ciclo de crescente desvalorização do Estado e maior procura de autonomia do cidadão, aliado a um maior risco de desagregação social.

Já não há a típica redução da complexidade representativa que se pretendia e que era patente em partidos ideológicos. A política já não unifica a vida social, meramente articula as diferenças entre classes e clusters.

Hoje em dia, a pretendida estabilidade política está intimamente ligada ao desejo de protecção social e de tomada de decisões racionais e justificação das mesmas, para apaziguamento das massas, levando a um deslocamento da política institutional para uma política mais em sintonia com a sociedade, mais flexível e mutável, menos rígida e formal.

Com a informalização da política, a sociedade está decerto mais perto da política, mas cada vez mais as instituições políticas são postas em causa: as funções desempenhadas pelos assessores nomeados, subversão de decisões políticas com base em notícias falsas, ou seja, todo o processo de fazer política torna-se bastante complexo.

Não obstante, os agentes da política democrática serão sempre os partidos políticos. São eles o espelho da nossa sociedade, e é imperioso serem capazes de acompanhar as transformações da nossa sociedade e terem capacidade de resposta aos múltiplos problemas de uma comunidade de cidadãos fragmentada. Para que haja projecto de futuro, deve-se combater o distanciamento dos cidadãos da vida partidária, e tornar os próprios partidos forças vivas da sociedade. Se não podes combatê-los...