O petróleo está caro?

Não é novidade nenhuma para quem abastece regularmente de carro, ver os preços a subir. E os lucros das gasolineiras e do Estado também, com mais impostos arrecadados por litro de gasolina/gasóleo - olha o défice público a diminuir! Nunca fui muito de queixar, prefiro pensar. Sempre tive a atitude de procurar alternativas, implementar mudanças. E quais as alternativas ao cada vez mais astronómico preço do barril de petróleo?

• Andar a pé - ando 10 minutos a pé todos os dias do carro para o trabalho.
• Pedalar a bicicleta - o que é obrigatório para quem faz BTT XCountry.
• Usar transportes públicos - especialmente o Alfa Pendular quando tenho que ir ao Norte.
• Mudar os hábitos de trabalho e pessoais - faço algum teletrabalho e férias com o mínimo de deslocações.
• Adquirir veículos híbridos eléctricos que gastam menos 25% de gasolina - embora ainda sejam muito caros.
• Converter o carro a gasolina para GPL, com poupança de 30% e recuperação do investimento em 1 ano - uma alternativa embora use compostos mais pesados que o Gás Natural e tenha restrições de estacionamento.
• Adquirir um carro bi ou tetra-fuel, como os novos Fiat "Natural Power" que chega a mais de 40% de poupança e que não têm restrições em PARQUES de ESTACIONAMENTO - ora aqui está uma boa opção, só falta é haver uma bomba de Gás Natural aberta ao público aqui na AML. Olha, que chatice, não há!

A CML - eNova fez uma conferência deveras interessante e que resume o "state-of-the-art" da mobilidade alternativa. Pdfs da workshop aqui. Recomendo a apresentação da Lívia Tirone e José Manuel Viegas. A previsão de virmos a ter um parque automóvel em 2014 essencialmente "petrol-free" é muito optimista. Mas é o rumo a seguir, com o cada vez maior custo do petróleo, e já a calcular-se que este chegue a 135 dólares por barril (aumento na última década de mais de 200%). O gás natural, veículos eléctricos, etanol derivado da espécie "gigante" da cana-de-acúcar, e o bio-diesel, começam a ser alternativas credíveis a médio prazo.

O poder político - e incluo a oposição porque devia ter um papel a desempenhar - devem realizar as necessárias mudanças que incentivem a utilização de mobilidades alternativas e diminuam a dependência do petróleo - é difícil imaginar que 60% da energia gasta na área metropolitana de Lisboa, e que inclui Oeiras, é da responsabilidade de Transportes Terrestres a gasolina e a gasóleo. Mas é verdade. A poupança seria brutal.

A Suécia e a Suíça estão no bom caminho. Através de incentivos à população e de CONSENSO político, puseram em marcha a revolução verde nos automóveis. E nós andamos distraídos com insignificâncias e insultos partidários. Deve ser isto a que está reduzida a dimensão política nacional. Mas que democracia é esta? "For the politics" em vez de ser "For the people"?

Porque não uma política local que dá descontos de 50% em parques municipais a quem têm carros híbridos, a bio-diesel, eléctricos ou a gás natural? Implementar em parceria pública-privada uma rede de abastecimento de gás natural e bio-diesel aberta ao público, como há em Braga, com um custo de 55 cêntimos + IVA por metro cúbico? Reduzir o IUC para quem converter o seu carro para combustíveis alternativos menos poluentes? Ou mesmo subsidiar a sua conversão? Lá se ia o cartel do petróleo a operar em Portugal.

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P.S.: Se não há hipótese em mudar para um veículo mais ecológico, aqui vai um exemplo como se pode poupar no ambiente, em casa. Desde que mudei de um T6 com fachadas viradas a Nascente e a Poente para um T3 virado completamente a Sul e com boa exposição solar, deixei de ter que usar aquecedores eléctricos o ano inteiro, o que cortou para 50% a factura eléctrica anual. Desde que mudei a iluminação para lâmpadas economizadoras, ter instalado tomadas com interruptores gerais para os equipamentos eléctricos e mudado o frigorífico para um novo e mais eficiente, o consumo eléctrico diminuiu mais 35%. Desde que realizei a manutenção do esquentador doméstico, o consumo de gás diminuiu 10%. Com painéis solares térmicos a poupança chega aos 70%. Desde que instalei ponteiras novas para as torneiras e um novo autoclismo, o consumo de água diminuiu 25%. A facturação passou a ser electrónica, com medições automáticas e sem papel. Com a separação de resíduos, vou só uma vez por semana ao ecoponto/contentor de lixo. É fácil poupar na factura energética, na carteira, no ambiente e ter mais tempo livre. É só querer.

Shadow of the Day

Linkin Park

Financiamento ilegal relativo às autárquicas de 2001

PSD condenado a pagar 35 mil euros, Somague 600 mil .

O Tribunal Constitucional divulgou hoje que decidiu multar o PSD numa coima de 35 mil euros, no caso do financiamento ilegal realizado pela Somague, nas eleições autárquicas de 2001. A este valor acrescem os 233.415 euros que o PSD recebeu de apoio indirecto daquela empresa, através do pagamento de material de campanha, e que terá de entregar ao Estado. Quanto à Somague foi condenada a pagar 600 mil euros.

No que respeita à responsabilização individual, o Tribunal Constitucional, que deliberou a 13 de Fevereiro sobre o assunto, condenou José Luís Vieira de Castro[independentemente de ser militante do meu partido, não faço confusões, não me ponho a dizer que o respeito muito, que o tenho em elevada consideração, acho que foi um mau profissional e foi responsável pelo financiamento ilegal. Não me ponho a "dar palmadinhas nas costas" só porque ele está a passar um mau bocado, uma pessoa que comete uma ilegalidade destas não deve ter lugar no meu partido, ponto final], secretário-geral adjunto para a área administrativa e financeira do PSD, fixando-lhe uma multa de 10 mil euros, o mesmo montante que Diogo Vaz Guedes, presidente do Conselho de Administração da Somague terá de pagar.

José Luís Arnaut, secretário-geral do PSD na altura, embora tenha sido acusado pelo Ministério Público, viu o TC retirar-lhe qualquer responsabilidade no caso.

Este é o primeiro caso de financiamento ilegal de um partido político[e mais irão de vir, de 2005]

Coimas poderiam ter sido mais elevadas

O TC num acórdão de Junho passado afirmava terem sido confirmados, de forma cabal, os indícios de que o PSD havia recebido um donativo indirecto – e ilegal – por parte da Somague, através da liquidação de uma despesa de 233.415 euros à firma Novodesign, que produziu diverso material propagandístico para o partido [vocês nem imaginam o trabalho por trás para provar isto, e foi quase por acaso, no âmbito de outro processo a correr em paralelo].

As coimas agora fixadas poderiam ter sido bem mais elevadas. A lei admite uma multa máxima, para processos semelhantes, no caso do PSD, de 139.200 euros, mais o montante do donativo, no caso 233.415 (o que perfaz um total de 372,615 euros). No respeita à Somague esse valor poderia ascender a 1.167.075 euros.

O tribunal decidiu arquivar o processo movido contra a Brandia Central – Design e Comunicação, actual denominação da Novodesign, e contra o seu administrador, contra José Luís Arnaut Duarte e José Manuel de Matos Rosa [não houve provas], nomeado secretário-geral adjunto para a área financeira do PSD em 23 de Abril de 2002, bem como Luís da Silva Santos e Nuno Ribeiro da Silva, ambos administradores executivos da Somague, no ano de 2002.


Eu sou mais radical, preferia que o partido que recebesse uma condenação destas não fosse multado, mas proibido de concorrer nas próximas eleições como força partidária - é que 250 mil euros são "rapidamente" recuperados após estar no poder... É uma medida extrema, mas obrigaria a que todo o financiamento partidário fosse transparente e de um modo profissional. É uma questão de Estado. Não se pode colocar no governo uma entidade que vai prestar um serviço público e que para chegar a tal, quebrou a lei.

Não acredito nas explicações da actual direcção do PSD. Seguem pelo mesmo caminho. Antes defenderam sem um pingo de vergonha que as Secções deveriam ter "rédea solta" no que concerne ao "auto-financiamento" - entenda-se o recebimento de donativos financeiros de empresas e o pagamento arbitrário de todas as quotas dos militantes - esta última foi a medida que deu mais nas vistas, mas a outra é principalmente aquela que cobre os gastos partidários das Secções.

Eu não viro a cara a estas questões. Não tenho problema nenhum em admitir que o PSD actualmente é o partido que menos mexe no campo ideológico. Possivelmente, será o partido mais corrupto e com mais corruptos em Portugal. De nada vale estar a esconder ou a apontar o dedo aos outros partidos. Ou o PSD muda de vida ou sou eu que me vou embora.

Filhos da Luta

Política Suja

Penso por vezes porque é que os Portugueses olham com enorme desprezo os seus políticos. Porque raio é que eles não confiam nos seus políticos? Porque é que os tratam como se fossem todos "farinha do mesmo saco"?

Da minha experiência como cidadão exercendo uma consciência política activa - isto é, não sou nenhum idiota que acredita em tudo o que lhe dizem nem ando a viver de tachos - os políticos têm um percurso cheio de episódios amargos. Até me parece um autêntico calvário. Admito que há pessoas com qualidades políticas bem superiores à maior parte dos que andam por aí nos gabinetes do poder, mas que acabam por desistir prematuramente porque não se sintonizam com a máquina partidária.

Quanto aos políticos, esses, há sempre maus exemplos, como os que recorreram ao Tribunal Constitucional apelando ao seu direito de privacidade e violando dessa maneira o desígnio da lei de combate à corrupção, para que não tenham que tornar público quanto têm, quanto ganham, durante os anos que exercem uma actividade política, pública e sujeita a discriminação por outrem. Ser político não é uma actividade profissional normal. Uns quantos acham que ser político é ser líder. Outros refugiam-se no gabinete e esquecem-se que foram eleitos com base num projecto. Um ou outro, dificilmente continuariam no lugar que estão se não apresentassem resultados. E por incrível que pareça, estes dependem mais dos outros do que deles próprios.

Não há segurança neste "emprego", embora conheça bastantes casos em que há sempre alguém que arranja um lugar numa empresa privada ou mesmo pública, no concelho ao lado para quem perdeu as últimas eleições. As remunerações e a pensão de reforma são absolutamente extraordinárias em comparação com a média praticada em Portugal, face às responsabilidades (não) assumidas e trabalho (pretensamente) efectuado. Para bem de Portugal.

Depois há os que abraçam a vida pública com todas as suas nuances, conseguem - ou não - marcar o seu lugar na arena política. E por isso são vítimas de inveja, perseguições, calúnias, etc. Isto vêm com o território e parece-me que não há volta a dar. Mesmo.

Um exemplo é Macário Correia. Veio hoje a público que um processo contra ele foi arquivado pelo Ministério Público. Só agora é que se revelou o porquê do processo de coacção e a história por trás que motivou um outro de assédio sexual, estando tudo em segredo de justiça, sob investigação, blá blá blá, até agora. Nada que evite ser atacado por causa disso. Lembro-me vividamente que durante as directas do PSD, por ser apoiante de Luís Marques Mendes, foi publicamente atacado. Fazer isto é mais baixo que um golpe baixo. É desprezível, miserável, abjecto. Não importa se era um processo sem pernas para andar. O que importava eram os danos que se podia causar na candidatura adversária. Mesmo que seja uma mentira muito conveniente.

É por isso que acho que os princípios foram derrotados quando Menezes ganhou o PSD. No momento que este tipo de comportamentos são tolerados internamente, toda a classe política fica desprestigiada. E também é por isso que compreendo quando me dizem que os políticos são "todos a mesma merda".

Arquivado processo contra Macário

O Ministério Público arquivou um processo por alegados maus-tratos e coacção a um trabalhador da Câmara local contra Macário Correia, liderado pela mesma advogada que acusa o autarca de assédio sexual a uma funcionária, soube hoje a Lusa.

Em despacho datado da passada quinta-feira, o Ministério Público de Tavira considera que não ficou provado que o autarca tivesse maltratado um fiscal da câmara, que o acusava também de injúria, ameaça e abuso de poder.

O fiscal é defendido pela advogada Vera Thellier, causídica que, num outro processo, defende uma antiga jurista da Câmara, Teresa Sequeira, que acusa o presidente da Câmara de Tavira de abuso sexual.

Em declarações à Lusa, Macário Correia associou os dois casos, dizendo-se "alvo de injúrias, calúnias e difamação ao mais pequeno pretexto" por parte da advogada, que acusa de ter "uma prática ilegal e comportamentos anti-sociais".

O autarca sustenta que a associação da advogada aos dois casos é uma tentativa de vingança pelo facto de a Câmara ter embargado uma obra ilegal em seu nome, em Novembro de 2005, que, adiantou, deverá ser demolida nos próximos dias.

"A forma de vingança é arranjar os mais ínfimos pretextos para que funcionários da Câmara ponham em andamento processos contra mim, pelas mais variadas razões", disse.

O autarca manifestou-se "triste e revoltado" com a "atitude persecutória" da advogada, que "vai buscar situações sem qualquer fundamento, como o presente, alvo de arquivamento pelo Ministério Público".

O caso arquivado remonta a Novembro passado, quando o fiscal queixoso e uma sua colega se recusaram a deslocar-se à estrada de acesso às instalações de uma empresa, no sítio de Vale Caranguejo, que se encontraria enlameada.

Os fiscais justificaram a desobediência com o facto de no dia anterior já se terem deslocado àquele local, relevando informações da sua chefe, segundo as quais o caminho estava mesmo sujo de lama.

Perante a recusa dos fiscais em obedecer a uma ordem sua, a responsável máxima dos serviços de fiscalização da Câmara levou o caso ao presidente, acompanhado por fotos tiradas por si.

No mesmo dia, Macário Correia despachava uma informação em que acusava os fiscais de "incompetência e falta de profissionalismo" e ameaçava os funcionários de procedimento disciplinar se em 24 horas não fosse feita uma informação "digna e correcta".

Ainda no mesmo dia, e perante uma ordem de Macário Correia em que se ordenava a execução de um auto à empresa em causa, o queixoso faz nova informação, que considera um eventual auto de notícia um acto ilegal e por isso nulo", razão pela qual se recusa a obedecer à ordem "sob pena de estar ele próprio a infringir a lei".

O queixoso informa ainda que, "contendo a ordem uma ameaça e coacção à pessoa do signatário, tomou já este as medidas necessárias para defesa dos seus direitos, tendo entregue o assunto à sua advogada Dra. Vera Thellier, a qual já está a diligenciar na conformidade".

Perante a assumida desobediência, Macário Correia ordenou então a abertura de um processo disciplinar.

No despacho de 31 de Janeiro, o Ministério Público considera sem fundamento a acusação segundo a qual Macário proferiu injúrias, bem como de que tenha havido maus-tratos ou crimes de ameaça e coacção.

Quanto à acusação de abuso de poder, alega o procurador-adjunto do Ministério Público de Tavira que, "no dia em que o superior hierárquico não puder instaurar um procedimento disciplinar a um subalterno que em 'letras gordas' lhe disse que desobedecia a um seu comando porque o considera ilegal e nulo, então é o próprio Estado que ruiu".