2008-02-05

Política Suja

Penso por vezes porque é que os Portugueses olham com enorme desprezo os seus políticos. Porque raio é que eles não confiam nos seus políticos? Porque é que os tratam como se fossem todos "farinha do mesmo saco"?

Da minha experiência como cidadão exercendo uma consciência política activa - isto é, não sou nenhum idiota que acredita em tudo o que lhe dizem nem ando a viver de tachos - os políticos têm um percurso cheio de episódios amargos. Até me parece um autêntico calvário. Admito que há pessoas com qualidades políticas bem superiores à maior parte dos que andam por aí nos gabinetes do poder, mas que acabam por desistir prematuramente porque não se sintonizam com a máquina partidária.

Quanto aos políticos, esses, há sempre maus exemplos, como os que recorreram ao Tribunal Constitucional apelando ao seu direito de privacidade e violando dessa maneira o desígnio da lei de combate à corrupção, para que não tenham que tornar público quanto têm, quanto ganham, durante os anos que exercem uma actividade política, pública e sujeita a discriminação por outrem. Ser político não é uma actividade profissional normal. Uns quantos acham que ser político é ser líder. Outros refugiam-se no gabinete e esquecem-se que foram eleitos com base num projecto. Um ou outro, dificilmente continuariam no lugar que estão se não apresentassem resultados. E por incrível que pareça, estes dependem mais dos outros do que deles próprios.

Não há segurança neste "emprego", embora conheça bastantes casos em que há sempre alguém que arranja um lugar numa empresa privada ou mesmo pública, no concelho ao lado para quem perdeu as últimas eleições. As remunerações e a pensão de reforma são absolutamente extraordinárias em comparação com a média praticada em Portugal, face às responsabilidades (não) assumidas e trabalho (pretensamente) efectuado. Para bem de Portugal.

Depois há os que abraçam a vida pública com todas as suas nuances, conseguem - ou não - marcar o seu lugar na arena política. E por isso são vítimas de inveja, perseguições, calúnias, etc. Isto vêm com o território e parece-me que não há volta a dar. Mesmo.

Um exemplo é Macário Correia. Veio hoje a público que um processo contra ele foi arquivado pelo Ministério Público. Só agora é que se revelou o porquê do processo de coacção e a história por trás que motivou um outro de assédio sexual, estando tudo em segredo de justiça, sob investigação, blá blá blá, até agora. Nada que evite ser atacado por causa disso. Lembro-me vividamente que durante as directas do PSD, por ser apoiante de Luís Marques Mendes, foi publicamente atacado. Fazer isto é mais baixo que um golpe baixo. É desprezível, miserável, abjecto. Não importa se era um processo sem pernas para andar. O que importava eram os danos que se podia causar na candidatura adversária. Mesmo que seja uma mentira muito conveniente.

É por isso que acho que os princípios foram derrotados quando Menezes ganhou o PSD. No momento que este tipo de comportamentos são tolerados internamente, toda a classe política fica desprestigiada. E também é por isso que compreendo quando me dizem que os políticos são "todos a mesma merda".


Arquivado processo contra Macário

O Ministério Público arquivou um processo por alegados maus-tratos e coacção a um trabalhador da Câmara local contra Macário Correia, liderado pela mesma advogada que acusa o autarca de assédio sexual a uma funcionária, soube hoje a Lusa.

Em despacho datado da passada quinta-feira, o Ministério Público de Tavira considera que não ficou provado que o autarca tivesse maltratado um fiscal da câmara, que o acusava também de injúria, ameaça e abuso de poder.

O fiscal é defendido pela advogada Vera Thellier, causídica que, num outro processo, defende uma antiga jurista da Câmara, Teresa Sequeira, que acusa o presidente da Câmara de Tavira de abuso sexual.

Em declarações à Lusa, Macário Correia associou os dois casos, dizendo-se "alvo de injúrias, calúnias e difamação ao mais pequeno pretexto" por parte da advogada, que acusa de ter "uma prática ilegal e comportamentos anti-sociais".

O autarca sustenta que a associação da advogada aos dois casos é uma tentativa de vingança pelo facto de a Câmara ter embargado uma obra ilegal em seu nome, em Novembro de 2005, que, adiantou, deverá ser demolida nos próximos dias.

"A forma de vingança é arranjar os mais ínfimos pretextos para que funcionários da Câmara ponham em andamento processos contra mim, pelas mais variadas razões", disse.

O autarca manifestou-se "triste e revoltado" com a "atitude persecutória" da advogada, que "vai buscar situações sem qualquer fundamento, como o presente, alvo de arquivamento pelo Ministério Público".

O caso arquivado remonta a Novembro passado, quando o fiscal queixoso e uma sua colega se recusaram a deslocar-se à estrada de acesso às instalações de uma empresa, no sítio de Vale Caranguejo, que se encontraria enlameada.

Os fiscais justificaram a desobediência com o facto de no dia anterior já se terem deslocado àquele local, relevando informações da sua chefe, segundo as quais o caminho estava mesmo sujo de lama.

Perante a recusa dos fiscais em obedecer a uma ordem sua, a responsável máxima dos serviços de fiscalização da Câmara levou o caso ao presidente, acompanhado por fotos tiradas por si.

No mesmo dia, Macário Correia despachava uma informação em que acusava os fiscais de "incompetência e falta de profissionalismo" e ameaçava os funcionários de procedimento disciplinar se em 24 horas não fosse feita uma informação "digna e correcta".

Ainda no mesmo dia, e perante uma ordem de Macário Correia em que se ordenava a execução de um auto à empresa em causa, o queixoso faz nova informação, que considera um eventual auto de notícia um acto ilegal e por isso nulo", razão pela qual se recusa a obedecer à ordem "sob pena de estar ele próprio a infringir a lei".

O queixoso informa ainda que, "contendo a ordem uma ameaça e coacção à pessoa do signatário, tomou já este as medidas necessárias para defesa dos seus direitos, tendo entregue o assunto à sua advogada Dra. Vera Thellier, a qual já está a diligenciar na conformidade".

Perante a assumida desobediência, Macário Correia ordenou então a abertura de um processo disciplinar.

No despacho de 31 de Janeiro, o Ministério Público considera sem fundamento a acusação segundo a qual Macário proferiu injúrias, bem como de que tenha havido maus-tratos ou crimes de ameaça e coacção.

Quanto à acusação de abuso de poder, alega o procurador-adjunto do Ministério Público de Tavira que, "no dia em que o superior hierárquico não puder instaurar um procedimento disciplinar a um subalterno que em 'letras gordas' lhe disse que desobedecia a um seu comando porque o considera ilegal e nulo, então é o próprio Estado que ruiu".