Dignidade foi o que senti, depois de testemunhar a candidatura de Cavaco Silva ao cargo de presidente da República Portuguesa. Dignidade foi o que os seus apoiantes viram nos olhos, palavras e desejos deste líder nato, candidato a P.R. . E indignos são os candidatos da esquerda partidária, na sua candidatura, quando almejam contrariar outra, estranha ao seu grupo e ao historial da sua força política.
Os Portugueses estão fartos, cansados de lutas partidárias, de intrigas políticas, da manutenção a todo o custo do poder do Estado, como se fosse dessa maneira que teriam poder na Sociedade. Os Portugueses querem de certeza um novo empenho, e com estes figurinos da esquerda, habitués do palco político, da mentira, do ódio e dos favores pessoais, de certeza que não a terão.
Termino dando nota positiva ao Manuel Alegre, pela sua perserverança e espírito de poeta guerreiro. Mesmo que não tenha tido o apoio do aparelho socialista, mostrou a todos que o Povo, a Sociedade e a Democracia não pertencem exclusivamente ao domínio dos partidos.
2005-10-22
2005-10-01
Mãos Limpas.
Há alguns anos que a P.J. têm estado activa na área de combate à corrupção e crimes económicos. Agora começam a aparecer os resultados das investigações levadas a cabo.Para isso poder ser possível, foram criadas anteriormente direcções, departamentos e unidades específicas para combater não só a corrupção no Estado e Administração Pública, mas outros crimes económicos e de natureza fiscal, como a fraude e evasão fiscal:
- Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira;
- Departamento de Perícia Financeira e Contabilística;
- Unidade de Informação Financeira;
Desde já deixo os meus sinceros votos de que façam um bom trabalho, especialmente na investigação que está a ser levada a cabo às autarquias.
Portugal bem precisa de uma mega-operação Mãos-Limpas, porque é anormal num país europeu um ex-autarca queixar-se publicamente de que a câmara municipal onde presidiu durante 17 anos, estava a colaborar com as autoridades policiais num inquérito ao qual ele é o principal visado !
2005-09-25
Corrupção e Governação.
Muito se têm falado de Isaltino Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Avelino Torres.
Foram todos governantes do poder local e acusados ou condenados pela Justiça no que respeita a actos que defraudaram o interesse público. Aproveitaram-se do poder a eles investido, violando a fé pública, e dedicaram-se ao enriquecimento próprio, financiamento de partidos políticos e prossecução de outros interesses colectivos em nada democráticos.
Ora, em vez de continuar a vergastá-los - burro velho não aprende línguas, lá dizia a sabedoria popular - prefiro fazer uma comparação sociológica com outro país da Europa, e levar os meus conterrâneos portugueses a pensar para além do pequeno mundo em que vivem.
Trata-se da Finlândia, um país ao qual eu arrisco dizer que é desenvolvido social e económicamente.
O sistema político é uma república parlamentar, onde os partidos políticos competem entre si, eleitos de 4 em 4 anos. O presidente da república toma um papel menor na governação do país, sendo nomeado de 6 em 6 anos. O governo é formado depois das eleições parlamentares, e é bastante heterogéneo em cor partidária. Esse facto não afecta a estabilidade governativa, muito devido ao consenso pragmático que une a sociedade finlandesa.
Tal como o nosso país, também teve os seus escândalos de corrupção no passado, mas conseguiu afastar esse espectro maldito do poder político e principalmente da governação. Como?
Será devido a uma máquina administrativa burocrática, empenhada em que todas as regras de bem-estar público sejam cumpridas? Será do poder governativo que se inclina naturalmente para um consenso político alargado, inter-partidário? Será o papel activo da imprensa livre, da administração pública aberta e transparente? Será o tipo de sociedade civil, defensora da equitariedade, que coloca a Finlândia como o país menos corrupto do mundo?
O cerne da corrupção e governação orbita à volta da administração pública, porque é nela que se situa o sistema político. As suas instituições têm um papel preponderante para evitar a corrupção, e é a maneira como a administração pública está instalada que leva a que a corrupção seja quase inexistente na sociedade finlandesa, mesmo com a existência de um sistema partidário.
A Finlândia é também um dos países mais globalizados do mundo, onde os serviços, a economia, tecnologia e relações externas têm um forte impacto na sociedade. Também é um dos países em que há menor assimetria entre as camadas da sociedade, graças à boa governação, liberdade generalizada, aposta na educação gratuita em todos os graus de ensino - do infantário ao ensino superior, protecção familiar e social.
Geralmente, a par da política de apoio à globalização - uma estratégia de aumento das relações externas da sociedade finlandesa com as outras - têm-se seguido uma política de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida, isto é, não se têm esquecido de tratar bem da casa.
Isto potenciou a melhoria da qualidade de vida, levando a uma sociedade com padrões morais elevados e protecção social dos seus cidadãos num nível alargado, tudo isto possível graças a uma reestruturação profunda da máquina estatal, completamente entregue ao serviço do bem-estar dos cidadãos.
A par, procedeu-se a uma intensa regulamentação anti-corrupção em todos os níveis - na Constituição, no Código Penal, na legislação da administração pública e normas directivas dos ministérios, na implementação de um código de conduta ou normas éticas, ao qual todos, ao serviço do Estado são obrigados a cumpri-la, respeitando princípios de equitariedade, objectividade de critérios e sua proporcionalidade, além de se regerem numa base consensual, levando a que as decisões não sejam tomadas só por uma pessoa, mas por várias, dificultando o acto do corruptor.
Contudo, não se pode esquecer que o próprio consenso alargado entre partidos pode enfraquecer a governação. A oposição e a crítica devem estar sempre presentes, de modo que não haja a tomada de medidas políticas pouco claras que leve a uma estagnação do país ou um florescimento do populismo, um fenómeno que leva a uma regressão da sociedade civil, focando-se só em aspectos primários e cenários irrealistas.
A governação deve estar sempre em contacto com os cidadãos e com a realidade interna e externa, e quando se torna num mecanismo lobbista , leva a um mal-estar generalizado que corrompe os padrões éticos e morais de uma sociedade. Mas como é que a Finlândia conseguiu evitar esse cenário infernal, típico de países menos desenvolvidos ?
Ela conseguiu implementar uma sociedade equitativa, apostando numa forte componente educativa dos seus cidadãos, e na promessa de protecção social garantida. Ninguém se sente tentado em defraudar o estado, porque não têm essa necessidade.
Os partidos políticos, desde 1967, são financiados publicamente, com limites, e constantemente escrutinados, evitando que a corrupção afectasse, através dos partidos e lobbies políticos, as funções do estado.
A administração pública, pequena e bem vista pela sociedade, é altamente profissional. A estrutura latente na administração não permite que actos de corrupção sejam tolerados. Há uma elevada responsabilização individual e colectiva dos seus funcionários, onde não há cargos designados como políticos na sua organização, excepto nos ministérios e cargos de topo.
Há uma rotação periódica dos directores gerais entre os seus ramos, a par com as novas eleições para o parlamento e formação de novo governo, e onde todos os actos da máquina administrativa são passíveis de escrutínio pelo cidadão.
Para cada decisão política, existe um funcionário público, uma espécie de árbitro, de um cargo não-político, ao qual é convidado a estudar e a dar uma opinião formada, sendo essa tornada pública. Portanto, há um acompanhamento público, administratrivo, não-político, e maior responsabilização - a chamada accountability - dos governantes e funcionários públicos.
Todas as decisões públicas devem ser explicadas, e podem ser recorridas pela sociedade civil. Isto também leva a que cada funcionário público seja obrigado a ser pró-activo no seu trabalho, de modo a bem servir os cidadãos. Existem organismos judiciais e parlamentares, que fiscalizam os actos de governação e se necessário, têm as ferramentas para agirem com total independência.
Toda a administração pública rege-se por regras pragmáticas, curtas, claras e que devem ser cumpridas. Não é permitido o desvio - mais conhecido por terras lusitanas como o compadrio - e se se detectar alguma infracção clara, o funcionário público é praticamente excluído dos mais variados pólos activos da sociedade, num país pouco povoado, onde o bom nome têm uma excepcional importância.
Também é de realçar a pouca hierarquizada estrutura da administração pública, o que leva a ser mais fácil haver a tal responsabilização directa. A culpa nunca morre solteira.
Isto leva-me a concluir que para acabar com estes casos polémicos, a administração pública - local, distrital e central - devem ser reformadas em todas as medidas possíveis, para que a corrupção não seja atributo de governação.
Foram todos governantes do poder local e acusados ou condenados pela Justiça no que respeita a actos que defraudaram o interesse público. Aproveitaram-se do poder a eles investido, violando a fé pública, e dedicaram-se ao enriquecimento próprio, financiamento de partidos políticos e prossecução de outros interesses colectivos em nada democráticos.
Ora, em vez de continuar a vergastá-los - burro velho não aprende línguas, lá dizia a sabedoria popular - prefiro fazer uma comparação sociológica com outro país da Europa, e levar os meus conterrâneos portugueses a pensar para além do pequeno mundo em que vivem.
Trata-se da Finlândia, um país ao qual eu arrisco dizer que é desenvolvido social e económicamente.
O sistema político é uma república parlamentar, onde os partidos políticos competem entre si, eleitos de 4 em 4 anos. O presidente da república toma um papel menor na governação do país, sendo nomeado de 6 em 6 anos. O governo é formado depois das eleições parlamentares, e é bastante heterogéneo em cor partidária. Esse facto não afecta a estabilidade governativa, muito devido ao consenso pragmático que une a sociedade finlandesa.
Tal como o nosso país, também teve os seus escândalos de corrupção no passado, mas conseguiu afastar esse espectro maldito do poder político e principalmente da governação. Como?
Será devido a uma máquina administrativa burocrática, empenhada em que todas as regras de bem-estar público sejam cumpridas? Será do poder governativo que se inclina naturalmente para um consenso político alargado, inter-partidário? Será o papel activo da imprensa livre, da administração pública aberta e transparente? Será o tipo de sociedade civil, defensora da equitariedade, que coloca a Finlândia como o país menos corrupto do mundo?
O cerne da corrupção e governação orbita à volta da administração pública, porque é nela que se situa o sistema político. As suas instituições têm um papel preponderante para evitar a corrupção, e é a maneira como a administração pública está instalada que leva a que a corrupção seja quase inexistente na sociedade finlandesa, mesmo com a existência de um sistema partidário.
A Finlândia é também um dos países mais globalizados do mundo, onde os serviços, a economia, tecnologia e relações externas têm um forte impacto na sociedade. Também é um dos países em que há menor assimetria entre as camadas da sociedade, graças à boa governação, liberdade generalizada, aposta na educação gratuita em todos os graus de ensino - do infantário ao ensino superior, protecção familiar e social.
Geralmente, a par da política de apoio à globalização - uma estratégia de aumento das relações externas da sociedade finlandesa com as outras - têm-se seguido uma política de protecção do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida, isto é, não se têm esquecido de tratar bem da casa.
Isto potenciou a melhoria da qualidade de vida, levando a uma sociedade com padrões morais elevados e protecção social dos seus cidadãos num nível alargado, tudo isto possível graças a uma reestruturação profunda da máquina estatal, completamente entregue ao serviço do bem-estar dos cidadãos.
A par, procedeu-se a uma intensa regulamentação anti-corrupção em todos os níveis - na Constituição, no Código Penal, na legislação da administração pública e normas directivas dos ministérios, na implementação de um código de conduta ou normas éticas, ao qual todos, ao serviço do Estado são obrigados a cumpri-la, respeitando princípios de equitariedade, objectividade de critérios e sua proporcionalidade, além de se regerem numa base consensual, levando a que as decisões não sejam tomadas só por uma pessoa, mas por várias, dificultando o acto do corruptor.
Contudo, não se pode esquecer que o próprio consenso alargado entre partidos pode enfraquecer a governação. A oposição e a crítica devem estar sempre presentes, de modo que não haja a tomada de medidas políticas pouco claras que leve a uma estagnação do país ou um florescimento do populismo, um fenómeno que leva a uma regressão da sociedade civil, focando-se só em aspectos primários e cenários irrealistas.
A governação deve estar sempre em contacto com os cidadãos e com a realidade interna e externa, e quando se torna num mecanismo lobbista , leva a um mal-estar generalizado que corrompe os padrões éticos e morais de uma sociedade. Mas como é que a Finlândia conseguiu evitar esse cenário infernal, típico de países menos desenvolvidos ?
Ela conseguiu implementar uma sociedade equitativa, apostando numa forte componente educativa dos seus cidadãos, e na promessa de protecção social garantida. Ninguém se sente tentado em defraudar o estado, porque não têm essa necessidade.
Os partidos políticos, desde 1967, são financiados publicamente, com limites, e constantemente escrutinados, evitando que a corrupção afectasse, através dos partidos e lobbies políticos, as funções do estado.
A administração pública, pequena e bem vista pela sociedade, é altamente profissional. A estrutura latente na administração não permite que actos de corrupção sejam tolerados. Há uma elevada responsabilização individual e colectiva dos seus funcionários, onde não há cargos designados como políticos na sua organização, excepto nos ministérios e cargos de topo.
Há uma rotação periódica dos directores gerais entre os seus ramos, a par com as novas eleições para o parlamento e formação de novo governo, e onde todos os actos da máquina administrativa são passíveis de escrutínio pelo cidadão.
Para cada decisão política, existe um funcionário público, uma espécie de árbitro, de um cargo não-político, ao qual é convidado a estudar e a dar uma opinião formada, sendo essa tornada pública. Portanto, há um acompanhamento público, administratrivo, não-político, e maior responsabilização - a chamada accountability - dos governantes e funcionários públicos.
Todas as decisões públicas devem ser explicadas, e podem ser recorridas pela sociedade civil. Isto também leva a que cada funcionário público seja obrigado a ser pró-activo no seu trabalho, de modo a bem servir os cidadãos. Existem organismos judiciais e parlamentares, que fiscalizam os actos de governação e se necessário, têm as ferramentas para agirem com total independência.
Toda a administração pública rege-se por regras pragmáticas, curtas, claras e que devem ser cumpridas. Não é permitido o desvio - mais conhecido por terras lusitanas como o compadrio - e se se detectar alguma infracção clara, o funcionário público é praticamente excluído dos mais variados pólos activos da sociedade, num país pouco povoado, onde o bom nome têm uma excepcional importância.
Também é de realçar a pouca hierarquizada estrutura da administração pública, o que leva a ser mais fácil haver a tal responsabilização directa. A culpa nunca morre solteira.
Isto leva-me a concluir que para acabar com estes casos polémicos, a administração pública - local, distrital e central - devem ser reformadas em todas as medidas possíveis, para que a corrupção não seja atributo de governação.
2005-09-18
O que os políticos prometem...
Como um AP têm um alcance ideal de 0,008 km2, e Oeiras têm 46 km2, seriam necessários 5750 pontos de acesso + cablagem de infraestrutura + routers + pontos de acesso banda larga, para poder cumprir a promessa eleitoral. É obra...
Ora aqui estão eles, a Teresa a prometer um transporte rápido entre as frequesias, o Emanuel a prometer que cobre o concelho todo de Oeiras com WiFi, e o Isaltino a dizer que com ele, Oeiras não pára. Ainda não consegui perceber o que é que ele quer dizer com isto de Oeiras parada, se é a Cidade Judiciária parada por protesto da comunidade cívica de Caxias, que avançou a todo o vapor era ele Ministro das Cidades, se é a continuação do SATUO parado pela Autarquia para resolver problemas de ruído ambiental desde o seu tempo, se é o Mamarracho dos Poetas, prédios com 10 andares ao pé do Parque dos Poetas, com a sua contrução parada, autorizada anteriormente por ele em violação da regra de volumetria edificado no PDM, vá-se lá saber porquê ...2005-09-10
Manual de Sobrevivência Política
Os fins justificam os meios.
Nicolau Maquiavel in O Príncipe
Para um político sobreviver, não deve ter qualquer remorso moral. Deve mentir, ser falso, aproveitar o melhor que puder as condições políticas presentes, e preparar-se para o futuro. A sobrevivência política não têm a haver com os outros, mas com o próprio.
Associa-se a política ao modus vivendi de uma sociedade. Mas quando toca à ascensão pública dos seus representantes legítimos, a história prova-nos que a política torna-se demasiado pessoal. E a própria personagem - pública - é modelada, as suas virtudes e competências exaltadas, os seus adversários vilipendiados ou ridicularizados. Há um confronto de classes e tribos guerreiras. E o resultado pode ser ou bom ou mau.
Dois maus exemplos, bastante actuais...
O aproveitamento na inaguração in extremis das obras da CMLisboa do fundador de uma tribo do PSD, Pedro Santana Lopes. A encenação montada ao ouvir os populares da freguesia, convenientemente separados por uma rede, não vá o povo tecê-las. O desviar de responsabilidades: Fale com aquele senhor, que é o vereador responsável pelas obras públicas...
A antecipação de Isaltino Morais, tomando a Mesa de Assembleia e a Secção de Oeiras do Partido Social Democrata, para promoção da sua candidatura à CMOeiras. O grupo isaltinado que assegurou o controlo do PSD-Oeiras, apresentando queixas contra a lista Teresa Zambujo/PSD no Tribunal Constitucional, caindo em saco roto por falta de legitimidade.
Mas felizmente, já não há electrodomésticos que os valham. Começa a aparecer uma nova legião, insuspeita, reforçando o partido e a ideologia, mesmo que para isso tenha que exilar uns quantos liberais insurrectos.
São os novos gestores políticos, que trilham o seu caminho para longe da intriga e da politiquice. A nova imagem exterior, mais técnica, credível, inteligente, descomprometida, é um contraste sublime com os político-gestores. É a política light .
Dois bons exemplos...
A iniciativa do Luis Marques Mendes, promovendo uma Carta de Princípios para as Autárquicas, na Convenção de 10 de Setembro em Lisboa. Em boa altura o foi, para que o PSD não se desgastasse mais com os processos mediáticos que levaram à saída do PSD de Valentim Loureiro e Isaltino Morais. Foi preciso coragem e verticalidade, e ele mostrou-o.
A renovação do PSD em Oeiras e em Lisboa, onde a candidatura de Teresa Zambujo e de Carmona Rodrigues, mais apoiada pelos Oeirenses e Lisboetas do que pela máquina partidária local, pondo a nu as lutas internas pelo poder que se travaram.
Tudo isto leva a crer que as Autárquicas vão levar a uma renovação interna do PSD.
Nicolau Maquiavel in O Príncipe
Para um político sobreviver, não deve ter qualquer remorso moral. Deve mentir, ser falso, aproveitar o melhor que puder as condições políticas presentes, e preparar-se para o futuro. A sobrevivência política não têm a haver com os outros, mas com o próprio.
Associa-se a política ao modus vivendi de uma sociedade. Mas quando toca à ascensão pública dos seus representantes legítimos, a história prova-nos que a política torna-se demasiado pessoal. E a própria personagem - pública - é modelada, as suas virtudes e competências exaltadas, os seus adversários vilipendiados ou ridicularizados. Há um confronto de classes e tribos guerreiras. E o resultado pode ser ou bom ou mau.
Dois maus exemplos, bastante actuais...
O aproveitamento na inaguração in extremis das obras da CMLisboa do fundador de uma tribo do PSD, Pedro Santana Lopes. A encenação montada ao ouvir os populares da freguesia, convenientemente separados por uma rede, não vá o povo tecê-las. O desviar de responsabilidades: Fale com aquele senhor, que é o vereador responsável pelas obras públicas...
A antecipação de Isaltino Morais, tomando a Mesa de Assembleia e a Secção de Oeiras do Partido Social Democrata, para promoção da sua candidatura à CMOeiras. O grupo isaltinado que assegurou o controlo do PSD-Oeiras, apresentando queixas contra a lista Teresa Zambujo/PSD no Tribunal Constitucional, caindo em saco roto por falta de legitimidade.
Mas felizmente, já não há electrodomésticos que os valham. Começa a aparecer uma nova legião, insuspeita, reforçando o partido e a ideologia, mesmo que para isso tenha que exilar uns quantos liberais insurrectos.
São os novos gestores políticos, que trilham o seu caminho para longe da intriga e da politiquice. A nova imagem exterior, mais técnica, credível, inteligente, descomprometida, é um contraste sublime com os político-gestores. É a política light .
Dois bons exemplos...
A iniciativa do Luis Marques Mendes, promovendo uma Carta de Princípios para as Autárquicas, na Convenção de 10 de Setembro em Lisboa. Em boa altura o foi, para que o PSD não se desgastasse mais com os processos mediáticos que levaram à saída do PSD de Valentim Loureiro e Isaltino Morais. Foi preciso coragem e verticalidade, e ele mostrou-o.
A renovação do PSD em Oeiras e em Lisboa, onde a candidatura de Teresa Zambujo e de Carmona Rodrigues, mais apoiada pelos Oeirenses e Lisboetas do que pela máquina partidária local, pondo a nu as lutas internas pelo poder que se travaram.
Tudo isto leva a crer que as Autárquicas vão levar a uma renovação interna do PSD.
2005-09-04
A Terceira Via
Contestada internamente por muitos clubes de esquerda, é um marco presente de como a social-democracia evoluiu, no seu pensamento contemporâneo. É uma nova - se comparada com o socialismo - corrente, internacionalmente representada pelo Prime Minister Tony Blair, do Labour Party, e alcança inegavelmente o centro político de grande parte da sociedade europeia, mais moderada.
Isto porque consegue pôr de acordo, com vista a alcançar uma meta comum, uma vida melhor para cada um de nós, as duas correntes seculares, o capitalismo e o socialismo. Em Portugal, diria-se que ela foi introduzida timidamente no governo de António Guterres - a paixão pela educação. Contudo, não conseguiu impôr as reformas que, do ponto de vista da terceira via, eram muito necessárias para melhorar o capital social, ponto fulcral da orientação política da terceira via.
Reformas essas, na educação, que o foram, anteriormente, efectuadas pelo governo irlandês, e que ao qual produziu excelentes resultados. Note-se que a Irlanda é um país que vale a pena comparar com Portugal, em termos de dimensões e população, além da sua presente assimetria regional e carácter atlantista forte, com ligações aos Estados-Unidos da América.
Não defendendo que só por si, reformar a educação leve a uma garantida melhoria, o aumento do conhecimento global na sociedade portuguesa é fundamental, especialmente num país onde a iliteracia têm representação. Preenchendo estas pequenas brechas, será possível modernizar o funcionamento do estado, onde a sociedade toma maior participação, somente por estar informada e querer saber mais. Com esta participação, dar-se-á um maior investimento privado em áreas anteriormente consignadas exclusivamente ao estado.
Pode-se resumir que na terceira via - embora vá fortemente contra a doutrina do socialismo - o estado toma essencialmente um papel regulador, com autoridade inquestionável. A justiça, o controle das obrigações - sociais - das sociedades anónimas, a segurança, a protecção social, ficarão reforçadas. Contudo, muito se discute actualmente se as zonas cinzentas devem continuar a ser reguladas ou liberalizadas.
A educação superior e a saúde, por exemplo, podem vir a ficar sob controle de grupos económicos. Estas áreas são de especial importância estratégica, porque têm uma relação efectiva de como a sociedade portuguesa vive e progride. Sem um sistema de educação que nos obrigue a ir mais além, ficaremos condenados à mediocricidade. Sem um sistema de saúde abrangente, deixa de fazer sentido apoiar um estado que se desresponsabilizou pela vida dos seus cidadãos.
Uma sociedade pode ser capitalista, como os E.U.A. ou a Suécia, mas completamente, não. O Estado é o Estado por alguma razão, e ele deve ser o primado da intervenção e reforma social. É impossível uma sociedade ser completamente liberal, obedecendo às leis de mercado, e onde o estado têm uma representação mínima. Tal espectro é por norma, anti-civilizacional e conducente à ruptura dos normais padrões sociais e humanos.
Temos visto, ultimamente, que a política é o motor do governo. Ele move-se por objectivos eleitorais, pelo que disse que disse nas eleições. Porquê? A política não é criada para atender aos processos sociais, ao que a sociedade precisa, mas para fazer face aos resultados, os melhores que possam ser alcançados. E a continuação da política, da terceira via ou de outras vias, depende muito do que se conseguiu alcançar e qual o rumo que se pretende tomar.
Isto porque consegue pôr de acordo, com vista a alcançar uma meta comum, uma vida melhor para cada um de nós, as duas correntes seculares, o capitalismo e o socialismo. Em Portugal, diria-se que ela foi introduzida timidamente no governo de António Guterres - a paixão pela educação. Contudo, não conseguiu impôr as reformas que, do ponto de vista da terceira via, eram muito necessárias para melhorar o capital social, ponto fulcral da orientação política da terceira via.
Reformas essas, na educação, que o foram, anteriormente, efectuadas pelo governo irlandês, e que ao qual produziu excelentes resultados. Note-se que a Irlanda é um país que vale a pena comparar com Portugal, em termos de dimensões e população, além da sua presente assimetria regional e carácter atlantista forte, com ligações aos Estados-Unidos da América.
Não defendendo que só por si, reformar a educação leve a uma garantida melhoria, o aumento do conhecimento global na sociedade portuguesa é fundamental, especialmente num país onde a iliteracia têm representação. Preenchendo estas pequenas brechas, será possível modernizar o funcionamento do estado, onde a sociedade toma maior participação, somente por estar informada e querer saber mais. Com esta participação, dar-se-á um maior investimento privado em áreas anteriormente consignadas exclusivamente ao estado.
Pode-se resumir que na terceira via - embora vá fortemente contra a doutrina do socialismo - o estado toma essencialmente um papel regulador, com autoridade inquestionável. A justiça, o controle das obrigações - sociais - das sociedades anónimas, a segurança, a protecção social, ficarão reforçadas. Contudo, muito se discute actualmente se as zonas cinzentas devem continuar a ser reguladas ou liberalizadas.
A educação superior e a saúde, por exemplo, podem vir a ficar sob controle de grupos económicos. Estas áreas são de especial importância estratégica, porque têm uma relação efectiva de como a sociedade portuguesa vive e progride. Sem um sistema de educação que nos obrigue a ir mais além, ficaremos condenados à mediocricidade. Sem um sistema de saúde abrangente, deixa de fazer sentido apoiar um estado que se desresponsabilizou pela vida dos seus cidadãos.
Uma sociedade pode ser capitalista, como os E.U.A. ou a Suécia, mas completamente, não. O Estado é o Estado por alguma razão, e ele deve ser o primado da intervenção e reforma social. É impossível uma sociedade ser completamente liberal, obedecendo às leis de mercado, e onde o estado têm uma representação mínima. Tal espectro é por norma, anti-civilizacional e conducente à ruptura dos normais padrões sociais e humanos.
Temos visto, ultimamente, que a política é o motor do governo. Ele move-se por objectivos eleitorais, pelo que disse que disse nas eleições. Porquê? A política não é criada para atender aos processos sociais, ao que a sociedade precisa, mas para fazer face aos resultados, os melhores que possam ser alcançados. E a continuação da política, da terceira via ou de outras vias, depende muito do que se conseguiu alcançar e qual o rumo que se pretende tomar.
2005-08-29
A Globalização
A social-democracia esteve sempre ligada aos ideais de classe e nação. Foram estas as principais forças sociais que deram forma aos primeiros movimentos sociais-democratas. Não que isso torne um partido seguidor desta ideologia, num de forte pendor nacionalista. Pelo contrário, reflectiram e reflectem a ordem mundial, especialmente o que acontece no eixo Atlântico.
Na Europa, a social-democracia moldou-se no espírito de cada nação. Imperou um apertado planeamento social e económico. Os partidos são em geral considerados de esquerda liberal, reformistas, lutando por um estado social forte. Outros, mais conservadores ou cristãos-democratas, apegaram-se ao ideal social-democrata, dando origem a uma vertente de centro e direita. Foi caso disso, o PSD em Portugal. Contudo, uma ideologia não é por si o garante do progresso.
Sem uma economia forte, nenhum estado social pode persistir. E numa era em que a globalização marca presença, um acontecimento político que afecte a economia local, têm efeitos a milhares de milhas de distância. A globalização é um fenómeno mundial, que incute mudanças estruturais numa sociedade. Mas quando imposta é mal-vista pela sociedade e potenciadora de forças radicais ou politicamente extremadas.
A necessária e rápida mudança da sociedade implica obrigatoriamente o assimilar de novas correntes,quer sejam liberais, ecológicas ou populares. E com o desejo de maior liberdade de outros povos a quem foram negadas a escolha democrática das eleições livres, a social-democracia transformou-se num movimento internacional. Prova disso foram os movimentos populares na Ucrânia e mais recentemente, no Kazaquistão, impulsionadas pelos governos mais liberais da Europa.
Ao tomar esta dimensão trans-nacional, os Estados têm, além da Nação, que apoiar as instituições internacionais e pugnar por standards globais que conduzam a uma melhor vivência numa sociedade global. A solidariedade e a segurança de todos começa a tomar uma elevada prioridade nos governos em exercício. E isso leva a que sejam tomadas decisões políticas polémicas fora da esfera geográfica de cada país, como é o caso da política anglo-saxónica. Uma ameaça deixa de ser só local e contida numa dada região.
Este novo espectro político traz novos receios para as sociedades europeias. E com eles surgem novas regras internacionais. Novas medidas de controle, no que diz respeito à emigração, defesa, combate ao crime internacional e terrorismo, surgem no intuito de proteger os direitos dos indivíduos na sociedade global.
Todas estas medidas, e o paradigma da globalização, vão levar ao aparecimento de uma nova Estratégia de Lisboa. Esta levará mais em conta a China e Índia, e a necessidade urgente de se criarem novas redes empresariais europeias, com uma maior influência nos Estados europeus. O controle dos recursos energéticos e da matéria prima serão primordiais para serem, elas mesmo, competitivas num mercado global. Uma aliança comercial alargada com países produtores em África provavelmente será uma realidade, com um alargamento da Europa à dimensão pan-nacional da Commonwealth, à Turquia e ao Médio Oriente.
Na Europa, a social-democracia moldou-se no espírito de cada nação. Imperou um apertado planeamento social e económico. Os partidos são em geral considerados de esquerda liberal, reformistas, lutando por um estado social forte. Outros, mais conservadores ou cristãos-democratas, apegaram-se ao ideal social-democrata, dando origem a uma vertente de centro e direita. Foi caso disso, o PSD em Portugal. Contudo, uma ideologia não é por si o garante do progresso.
Sem uma economia forte, nenhum estado social pode persistir. E numa era em que a globalização marca presença, um acontecimento político que afecte a economia local, têm efeitos a milhares de milhas de distância. A globalização é um fenómeno mundial, que incute mudanças estruturais numa sociedade. Mas quando imposta é mal-vista pela sociedade e potenciadora de forças radicais ou politicamente extremadas.
A necessária e rápida mudança da sociedade implica obrigatoriamente o assimilar de novas correntes,quer sejam liberais, ecológicas ou populares. E com o desejo de maior liberdade de outros povos a quem foram negadas a escolha democrática das eleições livres, a social-democracia transformou-se num movimento internacional. Prova disso foram os movimentos populares na Ucrânia e mais recentemente, no Kazaquistão, impulsionadas pelos governos mais liberais da Europa.
Ao tomar esta dimensão trans-nacional, os Estados têm, além da Nação, que apoiar as instituições internacionais e pugnar por standards globais que conduzam a uma melhor vivência numa sociedade global. A solidariedade e a segurança de todos começa a tomar uma elevada prioridade nos governos em exercício. E isso leva a que sejam tomadas decisões políticas polémicas fora da esfera geográfica de cada país, como é o caso da política anglo-saxónica. Uma ameaça deixa de ser só local e contida numa dada região.
Este novo espectro político traz novos receios para as sociedades europeias. E com eles surgem novas regras internacionais. Novas medidas de controle, no que diz respeito à emigração, defesa, combate ao crime internacional e terrorismo, surgem no intuito de proteger os direitos dos indivíduos na sociedade global.
Todas estas medidas, e o paradigma da globalização, vão levar ao aparecimento de uma nova Estratégia de Lisboa. Esta levará mais em conta a China e Índia, e a necessidade urgente de se criarem novas redes empresariais europeias, com uma maior influência nos Estados europeus. O controle dos recursos energéticos e da matéria prima serão primordiais para serem, elas mesmo, competitivas num mercado global. Uma aliança comercial alargada com países produtores em África provavelmente será uma realidade, com um alargamento da Europa à dimensão pan-nacional da Commonwealth, à Turquia e ao Médio Oriente.
2005-08-23
Em memória de Desiderius Erasmus Roterodamus
Teólogo e humanista neerlandês, mais conhecido por Erasmo de Roterdão, pregou a rectidão em assuntos do Homem. Erasmo optou por uma vida de académico independente, independente de país, independente de laços académicos, de lealdade religiosa, e de tudo que pudesse interferir com a sua liberdade intelectual e a sua expressão literária.
In Wikipedia.
A social-democracia actual, verdadeiramente humanista, devia ser encarada com este espírito de independência. Mas é impossível. Grande parte das forças políticas, sabendo que um distânciamento da demagogia é impeditivo a um lugar de controle e soberania política, organizam-se em Partidos, tentando criar um elo forte com os seus militantes e cedendo pontualmente a outros lobbies para uma maior capitalização política.
Numa sociedade moderna tão complexa, o partidarismo é uma ocorrência normal. O tomar e tirar partido tornaram-se condição corrente. Os acordos políticos do tipo "Se eu apoiar a tua candidatura, o que tens para me dar?", embora mal-vistas pela população em geral e facto de notícia, são um mal-necessário. Acontece em todos os estratos da sociedade. Dizermos que não deve acontecer é utópico. E parece que não há volta a dar. A vida não pode existir em sociedade senão através de concessões recíprocas, já dizia Samuel Johnsom.
Os grandes artigos de opinião na comunicação social e os postais na blogoesfera provam-no que há bastante gente inquieta, descrédita com o Governo. Além do défice público - na minha opinião é mais um défice de inteligência - temos os incêndios florestais na blogosesfera, e com eles os proto-incendiários em todos os lados, a queimar mais um bocadinho . Na realidade, se tomassem uma atitude coerente, teríamos uma mudança refrescante no panorama blogístico. Contudo, o vício da luta partidária demora a morrer.
A independência - política - e a inteligência - técnica - não têm o seu habitat natural no 5º e 6º poder. O 5º poder, a comunicação social de massas, onde a independência e o pouco rigor são apanágios das suas publicações. O 6º poder, os blogs, onde quem escreve toma partido mas com uma abordagem mais intelectual. De certo modo complementam-se.
Afinal de contas, são todos necessários e vitais para o bem-estar social. São os velhos e os novos Observadores. Bem hajam. De verdade.
In Wikipedia.
A social-democracia actual, verdadeiramente humanista, devia ser encarada com este espírito de independência. Mas é impossível. Grande parte das forças políticas, sabendo que um distânciamento da demagogia é impeditivo a um lugar de controle e soberania política, organizam-se em Partidos, tentando criar um elo forte com os seus militantes e cedendo pontualmente a outros lobbies para uma maior capitalização política.
Numa sociedade moderna tão complexa, o partidarismo é uma ocorrência normal. O tomar e tirar partido tornaram-se condição corrente. Os acordos políticos do tipo "Se eu apoiar a tua candidatura, o que tens para me dar?", embora mal-vistas pela população em geral e facto de notícia, são um mal-necessário. Acontece em todos os estratos da sociedade. Dizermos que não deve acontecer é utópico. E parece que não há volta a dar. A vida não pode existir em sociedade senão através de concessões recíprocas, já dizia Samuel Johnsom.
Os grandes artigos de opinião na comunicação social e os postais na blogoesfera provam-no que há bastante gente inquieta, descrédita com o Governo. Além do défice público - na minha opinião é mais um défice de inteligência - temos os incêndios florestais na blogosesfera, e com eles os proto-incendiários em todos os lados, a queimar mais um bocadinho . Na realidade, se tomassem uma atitude coerente, teríamos uma mudança refrescante no panorama blogístico. Contudo, o vício da luta partidária demora a morrer.
A independência - política - e a inteligência - técnica - não têm o seu habitat natural no 5º e 6º poder. O 5º poder, a comunicação social de massas, onde a independência e o pouco rigor são apanágios das suas publicações. O 6º poder, os blogs, onde quem escreve toma partido mas com uma abordagem mais intelectual. De certo modo complementam-se.
Afinal de contas, são todos necessários e vitais para o bem-estar social. São os velhos e os novos Observadores. Bem hajam. De verdade.
2005-08-19
Autárquicas em Lisboa.
Em destaque, as duas candidaturas com maior potencial para ganharem a Câmara de Lisboa.
A do Partido Socialista, com o candidato (antigo Ministro da Cultura do PS), Manuel Maria Carrilho. O site da sua candidatura até esta data ainda não foi concluido. Fica o cibernauta com a opção de visitar o site pessoal do candidato. Boa.
Antes de mais, devo dizer que acho o Manuel uma pessoa simpática, inteligente. É bom moço, bem casado. Mas bolas, é uma péssima escolha do PS. Isto porque fico desde já com a impressão que já perdeu as eleições, e a campanha mal, bem mal começou.
A do Partido Social Democrata, com o candidato (independente) Carmona Rodrigues, já arrancou em grande estilo. E têm-se portado bem. A mensagem é clara, ele quer continuar na Câmara. Quer isso e quer mais. Dêm uma vista de olhos pelo programa eleitoral.
De longe é uma candidatura que parece estar ganha. Os Lisboetas gostam de um tipo destes, desembaraçado, com engenho, dedicado. Não querem ouvir queixinhas, ataques baixos, acusações sem provas e infundamentadas. Não é um desperado , com certeza. Ainda bem.
A do Partido Socialista, com o candidato (antigo Ministro da Cultura do PS), Manuel Maria Carrilho. O site da sua candidatura até esta data ainda não foi concluido. Fica o cibernauta com a opção de visitar o site pessoal do candidato. Boa.
Antes de mais, devo dizer que acho o Manuel uma pessoa simpática, inteligente. É bom moço, bem casado. Mas bolas, é uma péssima escolha do PS. Isto porque fico desde já com a impressão que já perdeu as eleições, e a campanha mal, bem mal começou.
A do Partido Social Democrata, com o candidato (independente) Carmona Rodrigues, já arrancou em grande estilo. E têm-se portado bem. A mensagem é clara, ele quer continuar na Câmara. Quer isso e quer mais. Dêm uma vista de olhos pelo programa eleitoral.
De longe é uma candidatura que parece estar ganha. Os Lisboetas gostam de um tipo destes, desembaraçado, com engenho, dedicado. Não querem ouvir queixinhas, ataques baixos, acusações sem provas e infundamentadas. Não é um desperado , com certeza. Ainda bem.
2005-08-15
As raízes da social-democracia.
in Wikipedia:
A Social Democracia é uma ideologia que surgiu em fins do sec. 19 e início do sec. 20 por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista.
É peculiar o facto de que a social-democracia ter evoluido a partir de teorias marxistas. Afinal, em Portugal, pensa-se que o PSD é um partido social-democrata, e o PS, um partido socialista. Está escrito no nome. Como é possível um cidadão se enganar? A diferença, IMHO, é subtil, presente, e marca a evolução do pensamento da esquerda para a direita, com uma breve paragem pelo centro.
Em Portugal, 30 anos após o 25 de Abril, vivemos um regime democrático, em que as alternativas à governação do País têm sido o Partido Socialista e o Partido Social Democrata. Como o País é regido primariamente pelo Parlamento, e não através da Presidência da República, o poder político têm oscilado frequentemente, com as eleições legislativas.
O que é curioso é que estes dois partidos partilham a ideia do Estado Social, e chega-se em dadas alturas a confundir-se quem é socialista e quem é social-democrata, ou mesmo democrata-cristão, especialmente entre as duas forças políticas de direita - PSD e CDS.
Isto deve-se à estratégia dos partidos. Reconhecendo que os eleitores da classe média criaram uma imunidade às ideologias, para cativarem o voto do cidadão eleitor, recorrem, não à custa de expressarem a sua matriz ideológica para a sociedade portuguesa, mas a um apelo à personalidade da sua liderança, e à massa de pessoas que pertencem ou nutrem uma simpatia pelo partido.
É motivo de preocupação, porque de uma dimensão política, passamos para uma mediática, quase evangelista. As virtudes do partido e dos seus legítimos representantes passam para a ribalta. É o espéctaculo. Somos todos competentes, os mais capazes, etc. E no final, o povo agradece a ilusão criada e o bem-estar de alma alcançado, só percebendo 6 meses depois, que "são os mesmos".
Mas quem são esses "mesmos"? São decerto diferentes, mas a sua acção política e governativa é muito semelhante. Não será por termos chegado a uma situação em que o caminho a ser percorrido, mesmo que seja à esquerda ou à direita, é sempre o mesmo? Matematicamente, a definição desse caminho, uma curva regular simples, percorrido pela esquerda ou pela direita do seu centro, é um círculo...
Revendo o verdadeiro significado da palavra social-democracia e pesquisando a Web, constata-se que o membro pertencente ao movimento social-democrata a nível internacional é, precisamente, o PS. Como é que a existência do PSD se explica? E porquê o seu nome?
Aquando da sua fundação, o PSD instalou-se com uma matriz ideológica cristã, favorecendo a liberalização do mercado, e adoptando um carácter reformista em largo espectro. Foi reconhecido como a força política - e ainda o é - capaz de enfrentar a esquerda. Pratica a social-democracia pragmática.
A esquerda é, de longe, representada pelo PS, partido que têm na sua génese o ideal socialista, mas cedo se "reformou" a ele próprio, virando ao centro - da esquerda - e adoptando o socialismo-democrático.
A diferença entre estes dois partidos - o leitor deverá saber que na política tudo o que parece, não é, e o que aparenta ser, se calhar é mesmo - é o carácter liberal assumido do PSD, conotando-o claramente como um partido da direita, e o carácter paternalista não-assumido do PS, posicionando-o à esquerda. Isto porque, estatutariamente o PS encontra-se naturalmente inclinado para o controle político da máquina governativa. E isto marca toda a diferença.
A politíca torna-se uma ciência do Poder para o PS. O principal objectivo, lapsus senso, é o controle e regularização do ambiente político amigável, mais conhecido pela "dança das cadeiras". Obstante, para o PSD, a principal preocupação é o processo de governação, os objectivos que devem ser alcançados, o serviço a ser prestado. Aí, a política torna-se uma ciência do Estado. Mas também não deixa de haver nomeações de cargos para directores-gerais, presidentes de empresas públicas e autoridades governamentais. O motivo já não é a confiança política, mas a competência pessoal, estabelecida à priori, pelos eleitos.
E assim vai o nosso pequenino Portugal.
A Social Democracia é uma ideologia que surgiu em fins do sec. 19 e início do sec. 20 por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista.
É peculiar o facto de que a social-democracia ter evoluido a partir de teorias marxistas. Afinal, em Portugal, pensa-se que o PSD é um partido social-democrata, e o PS, um partido socialista. Está escrito no nome. Como é possível um cidadão se enganar? A diferença, IMHO, é subtil, presente, e marca a evolução do pensamento da esquerda para a direita, com uma breve paragem pelo centro.
Em Portugal, 30 anos após o 25 de Abril, vivemos um regime democrático, em que as alternativas à governação do País têm sido o Partido Socialista e o Partido Social Democrata. Como o País é regido primariamente pelo Parlamento, e não através da Presidência da República, o poder político têm oscilado frequentemente, com as eleições legislativas.
O que é curioso é que estes dois partidos partilham a ideia do Estado Social, e chega-se em dadas alturas a confundir-se quem é socialista e quem é social-democrata, ou mesmo democrata-cristão, especialmente entre as duas forças políticas de direita - PSD e CDS.
Isto deve-se à estratégia dos partidos. Reconhecendo que os eleitores da classe média criaram uma imunidade às ideologias, para cativarem o voto do cidadão eleitor, recorrem, não à custa de expressarem a sua matriz ideológica para a sociedade portuguesa, mas a um apelo à personalidade da sua liderança, e à massa de pessoas que pertencem ou nutrem uma simpatia pelo partido.
É motivo de preocupação, porque de uma dimensão política, passamos para uma mediática, quase evangelista. As virtudes do partido e dos seus legítimos representantes passam para a ribalta. É o espéctaculo. Somos todos competentes, os mais capazes, etc. E no final, o povo agradece a ilusão criada e o bem-estar de alma alcançado, só percebendo 6 meses depois, que "são os mesmos".
Mas quem são esses "mesmos"? São decerto diferentes, mas a sua acção política e governativa é muito semelhante. Não será por termos chegado a uma situação em que o caminho a ser percorrido, mesmo que seja à esquerda ou à direita, é sempre o mesmo? Matematicamente, a definição desse caminho, uma curva regular simples, percorrido pela esquerda ou pela direita do seu centro, é um círculo...
Revendo o verdadeiro significado da palavra social-democracia e pesquisando a Web, constata-se que o membro pertencente ao movimento social-democrata a nível internacional é, precisamente, o PS. Como é que a existência do PSD se explica? E porquê o seu nome?
Aquando da sua fundação, o PSD instalou-se com uma matriz ideológica cristã, favorecendo a liberalização do mercado, e adoptando um carácter reformista em largo espectro. Foi reconhecido como a força política - e ainda o é - capaz de enfrentar a esquerda. Pratica a social-democracia pragmática.
A esquerda é, de longe, representada pelo PS, partido que têm na sua génese o ideal socialista, mas cedo se "reformou" a ele próprio, virando ao centro - da esquerda - e adoptando o socialismo-democrático.
A diferença entre estes dois partidos - o leitor deverá saber que na política tudo o que parece, não é, e o que aparenta ser, se calhar é mesmo - é o carácter liberal assumido do PSD, conotando-o claramente como um partido da direita, e o carácter paternalista não-assumido do PS, posicionando-o à esquerda. Isto porque, estatutariamente o PS encontra-se naturalmente inclinado para o controle político da máquina governativa. E isto marca toda a diferença.
A politíca torna-se uma ciência do Poder para o PS. O principal objectivo, lapsus senso, é o controle e regularização do ambiente político amigável, mais conhecido pela "dança das cadeiras". Obstante, para o PSD, a principal preocupação é o processo de governação, os objectivos que devem ser alcançados, o serviço a ser prestado. Aí, a política torna-se uma ciência do Estado. Mas também não deixa de haver nomeações de cargos para directores-gerais, presidentes de empresas públicas e autoridades governamentais. O motivo já não é a confiança política, mas a competência pessoal, estabelecida à priori, pelos eleitos.
E assim vai o nosso pequenino Portugal.
2005-08-11
Nasce um web-log sobre a social-democracia ...
Dia 11 de Agosto de 2005, é o dia em que é criado este blog, com a social-democracia como tema de fundo.
Neste momento que Portugal atravessa, as Autárquicas, as opções dos Partidos, a Presidência da República e as manobras de bastidores que se travam, serão alguns dos temas a serem bloggados. Muitos outros serão debatidos, mas de modo algum pretende-se que seja um espaço da oposição.
É, antes de mais, um espaço para debater a social-democracia e para a nova geração dos sociais-democratas.
Bemvindo a bordo.
Neste momento que Portugal atravessa, as Autárquicas, as opções dos Partidos, a Presidência da República e as manobras de bastidores que se travam, serão alguns dos temas a serem bloggados. Muitos outros serão debatidos, mas de modo algum pretende-se que seja um espaço da oposição.
É, antes de mais, um espaço para debater a social-democracia e para a nova geração dos sociais-democratas.
Bemvindo a bordo.
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