2006-11-21

Resíduos Industriais Perigosos - a Sequela.

Compreendo que alguns professores e cientistas se não queiram envolver no que consideram ser a politica. Mas não será fazer política permitir que se prostitua a credibilidade, a competência, a independência e a idoneidade que dignificam uma classe e enobrecem um cidadão?
Prof. Delgado Domingues, IST

É ponto assente na Comunidade Europeia que a nível nacional, quem produz os resíduos industriais perigosos deve tratá-los. Com esse pressuposto, é necessário tratar estes resíduos que actualmente são produzidos pela indústria transformadora, produtora e distribuidora de electricidade, gás, água e indústria de restauração, a uma taxa superior a 200 mil toneladas por ano. Tratá-los porque se forem para um aterro (ou incinerados de maneira incorrecta) o impacte ambiental e os danos à saúde pública serão significativos. Let´s look at the trailer:

  • Foi com Cavaco Silva como Primeiro-Ministro e o Partido Social Democrata no poder, que se tentou resolver este problema, o da eliminação dos RIP, em Portugal. A solução apontada, a mais abrangente em termos de tratamento dos vários tipos de RIP, e a mais cara, era a de Incineração Dedicada. Cavaco Silva é hoje Presidente da República.
  • O Partido Socialista, na oposição, manifestou-se contra. Quando assumiu o poder, o Primeiro-Ministro na altura, António Guterres, assumiu a política de Co-Incineração, apresentada e defendida no Governo seguinte pelo Ministro do Ambiente, José Sócrates.
  • Na oposição, o Partido Social Democrata mostrou-se contra esta opção, desvirtuadora do seu projecto político inicial, insurgindo-se contra a ineficácia do processo. Ao retomar o poder, o governo, presidido por Durão Barroso, congelou o processo de queima de RIP em cimenteiras, e iniciou um novo estudo que levasse à resolução desta questão.
  • Nessa altura, convidado pelo Primeiro-Ministro para substituir Amílcar Theias, o então edil da mui nobilíssima Oeiras, Isaltino Morais, assume a pasta de Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território. Acaba por encarrilhar o processo dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos - CIRVER. Actualmente é outra vez presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
  • Com novos ventos originados de uma tempestade europeia, o Partido Socialista ganha as eleições legislativas, e o Primeiro-Ministro José Sócrates dá a continuação da política governamental, do seu anterior executivo. Bem aconselhado, manteve os CIRVER, a ver no que aquilo dava.
  • Enquanto o processo político subia de contestação quando se adoptava a opção de incinerar os resíduos, com os CIRVER tal opção acompanhada de um debate sério com os principais contribuintes e interessados não levantou grande celeuma. Mesmo que seja fácil apontar o dedo aos principais intervenientes, não pode haver culpa quando se têm um sistema que permite inflexões em estratégias ambientais ao sabor das percepções políticas dos seus governantes, mesmo que tenha demorado uma década e 1 milhão de toneladas de resíduos industriais perigosos tenham ficado por tratar desde esse instante.
  • Concluindo, Portugal teria ficado muito melhor servido se em meados da década de 90 tivesse implementado uma incineradora dedicada e usado novas técnicas de reciclagem, recuperação, inertização e redução na produção de resíduos industriais perigosos, além de considerar a opção de co-incineração - que não é capaz de resolver o problema de queima de resíduos com elevado teor de Cloro, além do tratamento ineficaz de materiais com Mercúrio e Cádmio.
Para mais informações, refencia-se:

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