Ciência e tecnologia também em destaque
Outras prioridades do Executivo serão a ciência e a tecnologia - "não apenas no crescimento da produção científica, mas também da difusão da inovação pelo tecido empresarial e pelo conjunto das organizações", realçou Sócrates -, e o reforço da internacionalização e inovação das empresas.
"Isto exige um sistema de incentivos mais selectivo e que deverá ter três linhas: a investigação e desenvolvimento dirigido a empresas com potencial; a inovação para investimento produtivo empresarial e a qualificação das pequenas e médias empresas", apontou.
No domínio das modernização do Estado - a quinta prioridade referida pelo primeiro-ministro -, haverá uma dotação orçamental de 635 milhões de euros para simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos na administração central, regional e local.
Esta verba irá também ser aplicada na promoção da administração em rede, desenvolvimento do Governo electrónico e qualificação do atendimento pelos serviços públicos no seu interface com as empresas e cidadãos. "Esta é a primeira vez que se assume a redução dos custos de contexto como uma prioridade num programa operacional de competitividade", defendeu o primeiro-ministro.
Outras prioridades avançadas pelo QREN serão o reforço da inserção no espaço europeu e global - com os investimentos na alta velocidade ferroviária, em plataformas logísticas e no "novo aeroporto de Lisboa" -, a valorização do ambiente, através da preservação dos recursos naturais".
"Melhorar a nossa capacidade de prevenção e resposta a diversos tipos de riscos naturais, como a erosão costeira, a desertificação, as cheias, os incêndios florestais ou os riscos para a saúde pública é uma prioridade essencial par a aumentar os níveis de segurança e confiança no país", advogou o primeiro-ministro.
De acordo com Sócrates, serão prioritárias na aplicação dos fundos comunitários projectos para valorizar o território (casos dos projectos do Alqueva e da, auto-estrada para Bragança), a promoção da igualdade do género, e a afirmação da cidadania e a coesão social, tendo em vista o combate à pobreza, a integração de deficientes e a inclusão de imigrantes. [in Público]
O que é que isto quer tudo dizer? A orientação política inicial mantém-se, o de imprimir o tal "choque tecnológico", mas agora bastante desmistificado. Passado quase dois anos, o executivo sabe que não pode estar parado à espera que alguém apareça e lhes dê boleia, as coisas não funcionam assim.
Crescer significa explorar as oportunidades lá fora. Portugal é um país pequeno e não têm mercado interno para explorar as novas oportunidades de mercado. Levar a que cada vez mais empresas explorem o mercado internacional, aumentando as exportações e contribuindo assim para a eliminação do débito comercial na balança "import-export", é uma das soluções que põe Portugal a andar mais depressa.
Querer que as nossas PME sejam mais qualificadas vai de encontro à estratégia do PSD. Só que não chega. Não as colocar em pé de igualdade com as suas congéneres europeias, em termos de taxas de incentivo e fiscalidade, é manter uma barreira difícil de transpor.
No contexto actual, este governo acredita que é o momento de melhorar o seu desempenho, a sua produtividade, a sua eficiência. Por isso, aposta na reorganização de processos e redução de custos. É a efectivação do PRACE, nada de novo e já era esperado.
Concordo com as alterações que se querem realizar no panorama de transportes a nível nacional. Os mais atentos e com longa memória saberiam que estes planos são os mesmos que o anterior governo tinha na calha para aprovar em 2006. Eu iria mais longe, privatizando a CP, Carris e Metro de Lisboa, acabando com as más práticas de gestão implantadas e com raízes profundas neste sector. Quanto ao facto de se pretender usar o Fundo de Coesão, não dou razão à crítica do PSD, porque, como está patente na declaração de objectivos do mesmo:
"O Fundo apoia projectos com impacto significativo na área do Ambiente e dos Transportes - Redes Transeuropeias, com taxas de comparticipação que podem atingir 85% do investimento elegível... Este período foi precedido de uma redefinição da estratégia nacional de aplicação do Fundo que passou a ser integrada nos Programas Operacionais de Acessibilidades e Transportes e do Ambiente do QCA [Quadro Comunitário de Apoio]..."
Um dos maiores riscos que Portugal atravessa é a desertificação do seu interior, ao lado. É imperioso fixar as populações, desenvolver o turismo e criar melhores condições de vida. Senão, teremos situações como a de Odemira: "A gente vêm viver para aqui [Odemira], e acaba por também morrer aqui.". Eliminar estes riscos sociais implica desenvolver a região e aumentar a protecção social. E isso implica acabar com a centralização excessiva e racionalização dos meios e recursos humanos. Criar não só comissões regionais de combate à desertificação com incentivos à economia local, mas também acelerar a conclusão de obras e projectos empresariais como o novo aeroporto de Beja e o IP8 entre Sines, Beja e Serpa até Vila Verde de Ficalho em Espanha.
Avaliando muito por alto, esta é uma política bem orientada para até 2013. Mas devia ter sido já entregue em Julho do ano passado. Desta maneira, "Portugal não vai ter fundos financeiros da União Europeia em 2007 mas tão só em 2008" [in PSD].
Outras prioridades do Executivo serão a ciência e a tecnologia - "não apenas no crescimento da produção científica, mas também da difusão da inovação pelo tecido empresarial e pelo conjunto das organizações", realçou Sócrates -, e o reforço da internacionalização e inovação das empresas.
"Isto exige um sistema de incentivos mais selectivo e que deverá ter três linhas: a investigação e desenvolvimento dirigido a empresas com potencial; a inovação para investimento produtivo empresarial e a qualificação das pequenas e médias empresas", apontou.
No domínio das modernização do Estado - a quinta prioridade referida pelo primeiro-ministro -, haverá uma dotação orçamental de 635 milhões de euros para simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos na administração central, regional e local.
Esta verba irá também ser aplicada na promoção da administração em rede, desenvolvimento do Governo electrónico e qualificação do atendimento pelos serviços públicos no seu interface com as empresas e cidadãos. "Esta é a primeira vez que se assume a redução dos custos de contexto como uma prioridade num programa operacional de competitividade", defendeu o primeiro-ministro.
Outras prioridades avançadas pelo QREN serão o reforço da inserção no espaço europeu e global - com os investimentos na alta velocidade ferroviária, em plataformas logísticas e no "novo aeroporto de Lisboa" -, a valorização do ambiente, através da preservação dos recursos naturais".
"Melhorar a nossa capacidade de prevenção e resposta a diversos tipos de riscos naturais, como a erosão costeira, a desertificação, as cheias, os incêndios florestais ou os riscos para a saúde pública é uma prioridade essencial par a aumentar os níveis de segurança e confiança no país", advogou o primeiro-ministro.
De acordo com Sócrates, serão prioritárias na aplicação dos fundos comunitários projectos para valorizar o território (casos dos projectos do Alqueva e da, auto-estrada para Bragança), a promoção da igualdade do género, e a afirmação da cidadania e a coesão social, tendo em vista o combate à pobreza, a integração de deficientes e a inclusão de imigrantes. [in Público]
O que é que isto quer tudo dizer? A orientação política inicial mantém-se, o de imprimir o tal "choque tecnológico", mas agora bastante desmistificado. Passado quase dois anos, o executivo sabe que não pode estar parado à espera que alguém apareça e lhes dê boleia, as coisas não funcionam assim.
Crescer significa explorar as oportunidades lá fora. Portugal é um país pequeno e não têm mercado interno para explorar as novas oportunidades de mercado. Levar a que cada vez mais empresas explorem o mercado internacional, aumentando as exportações e contribuindo assim para a eliminação do débito comercial na balança "import-export", é uma das soluções que põe Portugal a andar mais depressa.
Querer que as nossas PME sejam mais qualificadas vai de encontro à estratégia do PSD. Só que não chega. Não as colocar em pé de igualdade com as suas congéneres europeias, em termos de taxas de incentivo e fiscalidade, é manter uma barreira difícil de transpor.
No contexto actual, este governo acredita que é o momento de melhorar o seu desempenho, a sua produtividade, a sua eficiência. Por isso, aposta na reorganização de processos e redução de custos. É a efectivação do PRACE, nada de novo e já era esperado.
Concordo com as alterações que se querem realizar no panorama de transportes a nível nacional. Os mais atentos e com longa memória saberiam que estes planos são os mesmos que o anterior governo tinha na calha para aprovar em 2006. Eu iria mais longe, privatizando a CP, Carris e Metro de Lisboa, acabando com as más práticas de gestão implantadas e com raízes profundas neste sector. Quanto ao facto de se pretender usar o Fundo de Coesão, não dou razão à crítica do PSD, porque, como está patente na declaração de objectivos do mesmo:
"O Fundo apoia projectos com impacto significativo na área do Ambiente e dos Transportes - Redes Transeuropeias, com taxas de comparticipação que podem atingir 85% do investimento elegível... Este período foi precedido de uma redefinição da estratégia nacional de aplicação do Fundo que passou a ser integrada nos Programas Operacionais de Acessibilidades e Transportes e do Ambiente do QCA [Quadro Comunitário de Apoio]..."
Um dos maiores riscos que Portugal atravessa é a desertificação do seu interior, ao lado. É imperioso fixar as populações, desenvolver o turismo e criar melhores condições de vida. Senão, teremos situações como a de Odemira: "A gente vêm viver para aqui [Odemira], e acaba por também morrer aqui.". Eliminar estes riscos sociais implica desenvolver a região e aumentar a protecção social. E isso implica acabar com a centralização excessiva e racionalização dos meios e recursos humanos. Criar não só comissões regionais de combate à desertificação com incentivos à economia local, mas também acelerar a conclusão de obras e projectos empresariais como o novo aeroporto de Beja e o IP8 entre Sines, Beja e Serpa até Vila Verde de Ficalho em Espanha.Avaliando muito por alto, esta é uma política bem orientada para até 2013. Mas devia ter sido já entregue em Julho do ano passado. Desta maneira, "Portugal não vai ter fundos financeiros da União Europeia em 2007 mas tão só em 2008" [in PSD].
1 comentário:
Gostei. Boa análise!
Enviar um comentário